Projeto foi enviado à Assembleia, para fortalecer micro e pequenos empresários que enfrentam dificuldades

Goiás está se fortalecendo, cada dia mais, para superar a crise provocada pelo coronavírus no mundo. Nesta semana, o governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a criação do Fundo de Aval do Estado de Goiás. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar micro e pequenos empresários a terem acesso a crédito, o que é muitas vezes dificultado pela falta de garantias.

Com a aprovação do projeto de lei pelo Legislativo, o Estado poderá fazer um aporte de R$ 3 milhões, via Agência de Fomento (GoiásFomento), para a instituição dessa ferramenta de garantia. O Fundo de Aval será gerido pela própria GoiásFomento.

Formalização do Fundo

Caberá a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) a criação de um Conselho Deliberativo, que terá, entre outras atribuições, a administração geral, a criação de instruções normativas complementares à operacionalização e à organização administrativa das políticas de atuação e de fiscalização operacional.

Também caberá à SIC definir as linhas de crédito de financiamento a serem garantidas. O Conselho Deliberativo será integrado por titulares ou por representantes que eles indicarem, provenientes dos órgãos e entidades estaduais, bem como por representantes de entidades não-governamentais entre outros.

Pandemia e dificuldades

Sem poder abrir as portas dos seus negócios em razão das restrições impostas pela Covid-19, os micro e pequenos empresários enfrentam dificuldades de manter suas atividades. A maioria precisa de créditos para evitar o fechamento definitivo e a demissão de trabalhadores.

Durante esse período de enfrentamento da crise sanitária, várias ações foram determinadas pelo governador Ronaldo Caiado para minimizar os impactos nesse setor da economia, um dos mais vulneráveis. E o Fundo de Aval será a garantia para os pequenos alavancarem o seu financiamento e ter acesso a crédito.

No âmbito da GoiásFomento os pequenos já contavam com várias linhas de crédito disponíveis, com juros baixos, prazo dilatado para começar a pagar e também para quitação da dívida, além da flexibilização das regras para acesso ao crédito. A partir da criação do fundo, o Estado facilita ainda mais o acesso ao crédito e o foco nesse primeiro momento é a liberação dos recursos na GoiásFomento.

O Fundo de Aval do Estado de Goiás segue a política de desburocratização que o governador sempre solicitou e será uma ferramenta importante para a retomada do crescimento econômico em território goiano.

Secretaria da Comunicação – Governo de Goiás