Há um ano, vimos nossa rotina passar por mudanças vertiginosas, com a chegada do novo coronavírus. Os impactos, desde então, são imensuráveis. Vidas perdidas, luto, sofrimento, prejuízos e busca de alternativas para prosseguir trabalhando e garantindo o sustento. Justamente neste cenário de dificuldades e incertezas, tem se destacado, com criatividade e esforço, o Microempreendedor Individual (MEI).
No Brasil, das 3,3 milhões de empresas abertas no ano passado, um aumento de 6% em relação a 2019, os microempreendedores individuais responderam por 79,3%. Eles representaram, ainda, 56,7% das 19,9 milhões de empresas ativas no País, ao fim de 2020. Tais números atestam reação necessária à pressão decorrente da perda do emprego, da redução de jornada e de salário e da impossibilidade de exercer atividade informal, o que, até então, assegurava renda a muitas famílias.
Em 2020, a taxa média de desocupação para o ano foi de 13,5%, a maior já registrada na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse porcentual corresponde a cerca de 13,4 milhões de brasileiros em busca de trabalho.
Mas a expansão de registros de microempreendedores também confirma a capacidade de perceber na crise uma oportunidade de iniciar ou incrementar um negócio. Durante a pandemia, setores de prestação de serviços e comércio na forma de delivery, em especial a entrega de alimentos preparados para consumo domiciliar, vêm ganhando mercado, assim como o e-commerce.
Quem procura investir de olho nas mudanças no padrão de consumo e faz seu registro como MEI, tem acesso ao crédito facilitado. Crédito que é fundamental para iniciar um negócio, manter ou expandir atividades, sem esbarrar nas exigências de garantias não raro impossíveis de apresentar aos bancos privados.
Na Agência de Fomento (GoiásFomento), o microempreendedor é público-alvo prioritário, e tem limite disponível de R$ 30 mil para desenvolver suas atividades, tanto para investimento quanto para capital de giro.
No mesmo 2020 de tantos entraves, seguindo determinação do governador Ronaldo Caiado no sentido de facilitar o acesso ao crédito dentro do legalmente possível, a GoiásFomento liberou cerca de R$ 7 milhões em crédito exclusivamente para os MEIs, que contam ainda com os Fundos de Aval do Sebrae e da Sociedade Garantidora de Crédito. Importante ressaltar que, ao entrar para o mercado formal, trabalhadores autônomos e prestadores de .serviço conseguem todos os benefícios previdenciários e passam a fazer parte das estatísticas econômicas.
Entre os MEIs, são muitas as histórias de superação, bons resultados em meio à crise e aposta em melhores perspectivas, como abrir pequenas empresas que vão proporcionar novos postos de trabalho e impulsionar as economias locais.
Transcorridos 12 meses desde as primeiras medidas de isolamento social, dispomos de dados, indicadores e relatos que já permitem traçar um panorama do que temos atravessado. As informações nos confrontam com sérios problemas e desafios, mas, como nos mostram os MEIs, também confirmam resiliência e esperança.
Rivael Aguiar é presidente da Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento)