Termos Aditivos – Contratos de Prestação de Serviços de 2023

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ZANDERLAN FREIRE FERREIRA-(85481432153). Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica PABX instalada na GoiásFomento. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Data da assinatura do aditivo: 11/01/2023. Preço mensal de R$932,43 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos) e total para um período de 12 meses de R$11.189,16 (onze mil, cento e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Processo Administrativo nº 2018.12.004306 e SEI Nº 202100059000017, Nº 202100059000051; Nº 202200059000021 e Nº 202300059000008. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.60.001.000-6 – Despesas de Manutenção e Conservação de Aparelhos Telefônicos. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Zanderlan Freire Ferreira (Zanderlan Freire Ferreira-85481432153).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: OI S/A (Em Recuperação Judicial). Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades: local (fixo fixo e fixo móvel), interurbanas: (fixo fixo e fixo móvel), longa distância internacional (fixo fixo e fixo móvel) e 0800, para a GoiásFomento. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Data da assinatura do aditivo: 13/01/2023. Preço mensal estimado de R$3.385,20 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$40.622,40 (quarenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Processo nº 2018.12.004418; SEI Nº 202100059000020; Nº 202300059000049; e Nº 202300059000059. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicações – Taxas Telefônicas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho (OI S/A – Em Recuperação Judicial).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: SINQIA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação dos serviços de suporte e manutenção do Software $Finance, sem evolução, com a entrega da licença permanente de uso e do código fonte do sistema e transferência de tecnologia a esta GoiásFomento. Vigência: 14/01/2023 a 13/04/2023. Data da assinatura do aditivo: 11/01/2023. Preço mensal estimado dos serviços: R$80.729,16 e global durante 03 (três) meses de R$242.187,48 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Será cobrado ainda, R$32,60 (trinta e dois reais e sessenta centavos) por hora homem, a título de sustentação, valor de referência que apenas será cobrado quando o serviço for demandado formalmente pela Contratante. Processo Administrativo SEI Nº 202100059002099 e Nº 202200059001565. Fundamentação Legal: Art. 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.39.10.001.000-0 – Despesas de Processamento de Dados – Diversas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Paulo de Tarso Pescatori Dutra e Karine dos Santos Nogueira (Sinqia Tecnologia Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Quinto Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de 04 (quatro) postos de vigilância e segurança armada ininterrupta na GoiásFomento, sendo 02 (dois) postos de serviços de 12 horas em turnos de 12×36 horas diurnas, e 02 (dois) postos de serviços de 12 horas em turnos de 12×36 horas noturnas. Vigência: janeiro/2023 a outubro/2023. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2023/2024, o valor global mensal passa de R$42.098,68 (quarenta e dois mil, noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) para R$45.475,61 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e global para um período de 10 (dez) meses de R$454.756,10 (quatrocentos e cinquenta quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Data da assinatura do aditivo: 03/03/2023. Processo Administrativo SEI Nº 202000059000656; Nº 202100059001552; Nº 202200059000334 e Nº 202300059000188. Fundamentação Legal: Conforme Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Terceira do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 e 8.1.7.60.10.002.000-3 – Despesas de Serviços de Vigilância e Segurança – Diversas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Maurício Carneiro Soares (Terra Vigilância e Segurança Eireli).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de copeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado de turma para a GoiásFomento. Vigência: 01/01/2023 a 03/09/2023. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria (2022/2024) o valor mensal passou de R$39.067,53 (trinta e nove mil, sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos) para R$41.721,81 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Data da assinatura do aditivo: 03/03/2023. Processo Administrativo SEI nº 202000059000134; 202199959001136, 202200059000486 e 202300059000185. Fundamentação Legal: Conforme Item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-Epp).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de movimentação e custódia qualificada no sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC e na CETIP. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Preço mensal de R$4.477,23 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$53.726,76 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Processo Administrativo nº 2018.12.005770; SEI nº 202100059000050 e SEI nº 202300059000006. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.40.001.000-8 – Despesas de Serviços Técnicos – SELIC/CETIP. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Laiza Fabiola Martins de Santa Rosa e Gabriela Birk Hansen (Caixa Econômica Federal – CEF).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ECCO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado Split, central de ar, com fornecimento de mão de obra e manutenção geral, correção nas redes de energia elétrica, malha luminária e tomadas, rede lógica e telefônica e rede hidro sanitária, a serem prestados em 02 (dois) prédios da GoiásFomento. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Data da assinatura do Aditivo: 07/03/2023. Preço da hora técnica trabalhada R$17,22 (dezessete reais e vinte e dois centavos) e global para um montante estimado de 1.266 (um mil, duzentas e sessenta e seis) horas técnicas ano, o valor global estimado de R$21.800,52 (vinte e um mil, oitocentos reais e cinquenta e dois centavos). Processo SEI nº 202100059001264; 202200059000089 e 202300059000393. Fundamentação Legal: Artigo 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.10.003.000-8 – Despesas de Manutenção e Conservação – Edifício – Serviços Diversos. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Lourenço da Costa Moraes e Maria Aparecida de Oliveira (Ecco Manutenção e Instalação Elétrica e Ar Condicionado Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA-CDL. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de inclusão de registros de pessoas físicas e/ou jurídicas no serviço de proteção ao crédito e enriquecimento de dados cadastrais dos clientes da GoiásFomento. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Data da assinatura do aditivo: 14/03/2023. Preço mensal estimado de R$18.598,84 (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$223.186,12 (duzentos e vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos). Processo Administrativo nº 2018.12.005606 e SEI nº 202100059000335, nº 202200059000281, nº 202200059000284 e nº 202300059000193. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.30.001.000.1 – Despesas de Serviços de Terceiros – Informações Cadastrais. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Geovar Pereira (Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia-CDL).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: AGÊNCIA BRASIL CENTRAL – ABC. Objeto: Quarto aditivo ao contrato de prestação de serviços de diagramação e publicação de matérias oficiais da GoiásFomento no Diário Oficial do Estado de Goiás – DOE. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura do aditivo: 09/03/2023. Valor da publicação em R$43,75 (quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) por centímetro de coluna medindo 8,5cm. Preço estimado para um período de 12 (doze) meses de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Processo Administrativo nº 2019.12.001132 e SEI nº 2021000590000172. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.48.10.001.000-9 – Despesas de Publicações. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento); Reginaldo Alves da Nóbrega Júnior (Agência Brasil Central-ABC).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes na GoiásFomento. Vigência: até 16/01/2024, data da assinatura do aditivo: 27/02/2023. Preço mensal estimado para 06 (seis) jovens aprendizes: R$8.142,91 (oito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$97.714,91 (noventa e sete mil, setecentos e quatorze reais e noventa e um centavos). Processo Administrativo SEI nº 202100059001040. Fundamentação Legal: Conforme Parecer Jurídico nº 53/2023-GEJUD e com base na Medida Provisória nº 1.143/2022, Publicada no Diário Oficial da União em 12/12/2022, que dispõe sobre o novo valor do Salário Mínimo (repactuação de preço). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.80.001.000-0 – Despesas de Serviços de Terceiros – Menor Aprendiz. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Marcelo Miqueleti Gallo e Mônica Batista Vargas de Castro (Centro de Integração Empresa Escola – CIEE).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A. Objeto: Quarto aditivo ao contrato de prestação de serviços de locação de veículos automotores com fornecimento de equipamentos de monitoramento em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, para uso da GoiásFomento. Data da assinatura do aditivo: 07/03/2023. Vigência: 07/03/2023 a 06/05/2023. Preço mensal de R$6.545,48 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e global para um período de 02 (dois) meses de R$13.090,96 (treze mil, noventa reais e noventa e seis centavos). Processo Administrativo SEI Nº 201900005012848 – SEAD, SEI Nº 202000059001753, 202100059001908, 202200059000414 e 202300059000463. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.60.001.000-6 – Despesas de Transporte – Locação de Automóveis – Locação. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Anselmo Tolentino Soares Júnior (CS Brasil Frotas S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ENEY CURADO BROM FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços profissionais de advocacia de natureza trabalhista nas áreas contenciosa e consultiva, sob demanda, a fim de oferecer orientação técnica e jurídica, na defesa dos interesses da GoiásFomento em ações decorrentes da relação de trabalho. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Data da assinatura do Aditivo: 30/03/2023. Preço mensal de R$4.019,42 (quatro mil, dezenove reais e quarenta e dois centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$48.233,04 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e quatro centavos). Processo Administrativo SEI nº 202100059001898. Fundamentação Legal: Artigo 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.20.001.000-4 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Honorários Advocatícios. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Eney Curado Brom Filho (Eney Curado Brom Filho Advogados Associados S/S).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: Terceiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de transmissão de dados, voz e imagem para acesso ao SISBACEN – Sistema de informações do Banco Central do Brasil, através da Internet. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Data da assinatura do aditivo: 04/04/2023. Preço mensal de R$2.101,95 (dois mil, cento e um reais e noventa e cinco centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$25.223,40 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000198 e 202100059000277). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.50.001.000-5 – Despesas Administrativas – SISBACEN. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Marcelo Henriques de Castro e Adriane dos Santos Rego (RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: SINQIA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação dos serviços de suporte e manutenção do Software $Finance, sem evolução, com a entrega da licença permanente de uso e do código fonte do sistema e transferência de tecnologia a esta GoiásFomento. Vigência: 14/04/2023 a 13/10/2023. Data da assinatura do aditivo: 12/04/2023. Preço mensal estimado dos serviços: R$86.108,00 (oitenta e seis mil, cento e oito reais) e global durante 06 (seis) meses de R$516.648,00 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Será cobrado ainda, R$34,77 (trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) por hora homem, a título de sustentação, valor de referência que apenas será cobrado quando o serviço for demandado formalmente pela Contratante. Processo Administrativo SEI Nº 202100059002099 Nº 202200059001565 e Nº 202300059000603. Fundamentação Legal: Art. 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.39.10.001.000-0 – Despesas de Processamento de Dados – Diversas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Paulo de Tarso Pescatori Dutra e Karine dos Santos Nogueira (Sinqia Tecnologia Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia SMP (Serviço Móvel Pessoal) para a GoiásFomento. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Data da assinatura do Aditivo: 20/04/2023. Preço mensal das assinaturas: R$1.371,30 (um mil, trezentos e setenta e um reais e trinta centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$16.455,60 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Processo Administrativo SEI nº 202100059000506; 202100059001557, 202200059000449 e 202300059000561). Fundamentação Legal: Artigo 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande (Telefônica Brasil S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia SMP (Serviço Móvel Pessoal) para a GoiásFomento. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Data da assinatura do Aditivo: 20/04/2023. Preço mensal das assinaturas: R$1.371,30 (um mil, trezentos e setenta e um reais e trinta centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$16.455,60 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Processo Administrativo SEI nº 202100059000506; 202100059001557, 202200059000449 e 202300059000561). Fundamentação Legal: Artigo 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande (Telefônica Brasil S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TOTVS S/A. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção da licença de uso do Software Totvs Folha (RM Labore) – Mudança de Faixa. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Preço mensal de R$2.746,22 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$32.954,64 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 25/04/2023. Processo Administrativo SEI nº 202100059000434). Fundamentação Legal: Art. 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento S/A. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.40.001.000-2 – Despesas de Manutenção e Conservação – Processamento de Dados. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza (Totvs S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SAMPA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico e manutenção do sistema de prevenção contra incêndio em 02 (dois) prédios da GoiásFomento. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Preço mensal de R$1.145,68 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$13.748,16 (treze mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 02/05/2023. Processo Administrativo nº 2019.12.001571 (SEI nº 202000059000355; 202100059000521, 202200059000469 e 202300059000601). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 – Despesas de Vigilância e Segurança-Diversas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Antônio Rezende Sampaio Filho (Sampa Produtos Eletrônicos Ltda-EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de instalação de 01 (um) Link de Internet IP (Internet Protocolo) de no mínimo 100 Mbps para GoiásFomento (Banco do Povo). Vigência: 12/05/2023 a 11/08/2023. Data da assinatura do aditivo: 03/05/2023. Preço mensal: R$1.773,50 (um mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) e global para um período de 03 (três) meses de R$5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Processo Administrativo SEI Nº 202100059000679; 202100059000690; 202200059000321; 202200059000322 e 202300059000401). Fundamentação Legal: Art. 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.40.001.000-3 – Despesas de Comunicação – Internet. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Andrei Martins Baêta e Rogério Fernandes de Sousa (Superi Telecom Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: IVONE DE SOUSA ROSA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E PROMOÇÕES-ME. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes e hospedagens em hotéis, para empregados da GoiásFomento. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Preço estimado para um período de 12 (doze) meses: R$99.011,00 (noventa e nove mil e onze reais). Data da assinatura: 02/05/2023. Processo nº 2019.12.001570 (SEI nº 202000059000331, nº 202100059000594; nº 202200059000505 e 202300059000607). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.75.10.001.006 – Despesas de Viagens no País-Servidores/Hospedagem e 8.1.7.75.10.002.001 – Passagens. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento); Ivone de Sousa Rosa (Ivone de Sousa Rosa Empreendimentos Turísticos e Promoções-ME).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (denominação anterior: BF Instituição de Pagamento Ltda). Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de administração, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade pré-pago, com mecanismo de concessão de crédito em forma eletrônica com recargas a partir de créditos concedidos aos beneficiários dos programas de fomento desenvolvidos pela GoiásFomento. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Data da assinatura do aditivo: 02/05/2023. Valor: Conforme taxa de administração definida nos Custos da Contratação letra “d” do Contrato Primitivo. Processo Administrativo SEI Nº 202000059000276. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Danilo Augusto Tonin Elena (BK Instituição de Pagamento Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso via internet da ferramenta de pesquisa “Banco de Preços”. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Data da assinatura do aditivo: 13/06/2023. Preço global para um período de 12 (doze) meses de R$9.635,00 (nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais) que deverá ser pago em parcela única. Processo Administrativo SEI nº 202100059000311, nº 202200059000712 e Nº 202300059000708. Fundamentação Legal: Artigo 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.20.001.000.8 – Despesas Antecipadas – Assinaturas e Periódicos. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Rudimar Barbosa dos Reis (NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Segundo aditivo ao contrato de prestação de serviços com fornecimento de solução e gestão arquivística com a guarda provisória do acervo de documentos da GoiásFomento S/A. Data da assinatura do aditivo: 15/06/2023. Objetivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em razão da demanda e da necessidade de liberação de saldo residual do valor contratado, aumentando para um valor estimado de R$34.240,00 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), para os próximos 04 (quatro) meses. Processo Administrativo SEI Nº 202000059001847, 202200059000825 e Nº 202300059000530. Fundamentação Legal: Art. 145, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, c/c a Cláusula Décima, subitem 10.1.10 do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.45.001-000-1 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Gestão Arquivística. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Adriano Oliveira Santos (Total Archive Digitalização e Assessoria Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO (Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade). Credenciadas Contratadas: 01) WS ASSIS ENGENHARIA LTDA (Signatária: Savana Daren Barbosa de Assis), data da assinatura do aditivo: 30/06/2023; 02) ELLION ENGENHARIA LTDA (Signatário: Jonas Neres de Sousa), data da assinatura do aditivo: 04/07/2023; 03) QUINTINO ENGENHARIA LTDA (Signatário: Leonardo Quintino da Silva), data da assinatura do aditivo: 30/06/2023; 04) GOIÁS CENTRAL ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI (Signatária: Luana Regina Pires de Sousa), data da assinatura do aditivo: 30/06/2023; 05) AGRO SOLUÇÕES RURAIS LTDA (Signatário: Silveli Joaquim da Silva), data da assinatura do aditivo: 30/06/2023. Objetivo: Primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços técnicos de avaliação de Imóveis e outros bens e atividades correlatas, conforme descrição dos serviços constantes da Cláusula Segunda do Contrato Primitivo. Vigência dos aditivos: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor: conforme tabela de remuneração definida na Resolução nº 056/2021 da GoiásFomento. Processo Administrativo SEI nº 202200059000691 e nº 202300059000836. Fundamentação Legal: Artigo 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.10.002.000-8 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Consultorias.

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: AUDIMEC – AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de auditoria independente em instituição financeira, para atender as necessidades da GoiásFomento S/A. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Data da assinatura do aditivo: 26/07/2023. Preço mensal de R$4.657,74 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$55.892,88 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Processo Administrativo SEI Nº 202100059000557, Nº 202200059000605 e 202300059000111. Fundamentação Legal: Art. 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.10.001.000-2 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Auditoria Externa. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira (Audimec – Auditores Independentes S/S – EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SPEED BOY’S MOTO-TAXI E MOTO-BOY LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de entrega de documentos, correspondências e malotes, por meio de motociclista entregador, para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Data da assinatura do aditivo: 05/07/2023. Preço global estimado de R$4.915,61 (quatro mil, novecentos e quinze reais e sessenta e um centavos) para um período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo SEI Nº 202100059000525, Nº 202200059000774 E nº 202300059000886. Fundamentação Legal: Art. 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.99.0001.000-6 – Despesas de Transportes – Outras. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Jacilene Alves Guimarães Corrêa (Speed Boy’s Moto-Taxi e Moto Boy Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de copeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado de turma para a GoiásFomento. Prorrogação da Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor mensal passou de R$41.721,81 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) para R$ 41.771,06 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e seis centavos). Data da assinatura do aditivo: 24/08/2023. Processo Administrativo SEI nº 202000059000134; 202199959001136, 202200059000486 e 202300059000185. Fundamentação Legal: Conforme Item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-Epp).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: SINQIA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação dos serviços de suporte e manutenção do Softwares Finance, sem evolução, com a entrega da licença permanente de uso e do código fonte do sistema e transferência de tecnologia a esta GoiásFomento. Vigência: 13/10/2023 a 13/04/2024. Data da assinatura do aditivo: 23/08/2023. Preço mensal estimado dos serviços: R$86.108,00 (oitenta e seis mil, cento e oito reais) e global durante 06 (seis) meses de R$516.648,00 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Será cobrado ainda, R$34,77 (trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) por hora homem, a título de sustentação, valor de referência que apenas será cobrado quando o serviço for demandado formalmente pela Contratante. Processo Administrativo SEI Nº 202100059002099 Nº 202200059001565 e Nº 202300059000603. Fundamentação Legal: Art. 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.39.10.001.000-0 – Despesas de Processamento de Dados – Diversas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Paulo de Tarso Pescatori Dutra e Karine dos Santos Nogueira (Sinqia Tecnologia Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (denominação anterior: BF Instituição de Pagamento Ltda). Objeto: Sexto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de administração, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade pré-pago, com mecanismo de concessão de crédito em forma eletrônica com recargas a partir de créditos concedidos aos beneficiários dos programas de fomento desenvolvidos pela GoiásFomento. As partes de comum acordo, resolvem retificar as letras “ a “ e “d” do subitem 2.2.1.1 do Quinto Termo Aditivo: Onde se lê: a) Apresentar, entregar a nota fiscal comprovando a efetivação da carga/recarga dos cartões e contas digitais, constando o valor, a quantidade de beneficiários e o Programa Envolvido, e direcionar (via e-mail) para o Fiscal do Contrato, sendo o pagamento realizado mediante o boleto bancário com o vencimento para 30 (trinta) dias, após apresentação da Nota/Fiscal: Leia-se: a) apresentar entrega/ a nota fiscal comprovando a efetivação da carga/recarga dos cartões, constando o valor, a quantidade de beneficiários e o Programa Envolvido, e direcionar (via e-mail) para o Fiscal do Contrato, sendo o pagamento realizado mediante o boleto bancário com o vencimento para 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal: Onde se lê: d) fica estabelecido que o valor correspondente aos repasses dos programas ficarão custodiados pela GoiásFomento e repassados para a CONTRATADA no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação de Nota Fiscal, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, Leia-se d) Fica estabelecido que o valor correspondente aos repasses dos programas ficará custodiados pela GoiásFomento e repassados para a CONTRATADA no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, com exceção aos Programas dotados de contas digitas. Processo Administrativo SEI Nº 202000059000276: 202300059000605. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Danilo Augusto Tonin Elena (BK Instituição de Pagamento Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Terceiro aditivo ao contrato de prestação de serviços com fornecimento de solução e gestão arquivística com a guarda provisória do acervo de documentos da GoiásFomento S/A. Data da assinatura do aditivo: 31/08/2023. Objetivo: Renovação do prazo de vigência do CONTRATO para um período de mais 12 (doze) meses, aplicação dos reajustes nos itens: 9,10,11,12 e 13 mencionados na cláusula quarta do contrato primitivo, aumentando para um valor estimado de R$255.174,36 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), para os próximos 12 (doze) meses. Processo Administrativo SEI Nº 202000059001847, 202200059000825 e Nº 202300059000530. Fundamentação Legal: Art. 145, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, c/c a Cláusula Décima, subitem 10.1.10 do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.45.001-000-1 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Gestão Arquivística. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Adriano Oliveira Santos (Total Archive Digitalização e Assessoria Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Sexto Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de 04 (quatro) postos de vigilância e segurança armada ininterrupta na GoiásFomento, sendo 02 (dois) postos de serviços de 12 horas em turnos de 12×36 horas diurnas, e 02 (dois) postos de serviços de 12 horas em turnos de 12×36 horas noturnas. Vigência: outubro/2023 a outubro/2024. Conforme reajuste de preço nos termos do parágrafo quinto da cláusula décima terceira do contrato primitivo, o valor global mensal passa de R$45.475,61 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) para R$ 45.491,54 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$ 505.184,16 (quinhentos e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$545.898,48 (quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura do aditivo: 18/09/2023. Processo Administrativo SEI Nº 202000059000656; Nº 202100059001552; Nº 202200059000334 e Nº 202300059000188. Fundamentação Legal: Conforme Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Terceira do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 e 8.1.7.60.10.002.000-3 – Despesas de Serviços de Vigilância e Segurança – Diversas. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Maurício Carneiro Soares (Terra Vigilância e Segurança Eireli).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores instalados no prédio do Ed. Sede da GoiásFomento. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Data da assinatura do Aditivo: 13/09/2023. Preço mensal de R$1.212,14 (um mil, duzentos e doze reais e quatorze centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$14.545,68 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059001122 Nº 202100059001474 Nº 202200059001218 e N° 202300059001161). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.10.001.000-7 – Despesas de Manutenção e Conservação – Edifício Sede. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Kisley Freitas Ferreira (Elevadores Atlas Schindler Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos da GoiásFomento. Vigência do contrato: 01/10/2023 a 30/09/2024. Data da sua assinatura: 18/09/2023. Preço global anual estimado, já aplicada a taxa de administração: R$170.539,68 (cento e setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Percentual da Taxa de Administração: -4,15% (menos quatro vírgula quinze por cento). Processo Administrativo SEI Nº 202100059001531; Nº 202200059001157 e 202300059001169. Fundamentação Legal: Art. 136 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.10.001.000-7 – Despesas de Transporte – Combustíveis e Lubrificantes. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Vitor Flores de Deus (Trivale Instituição de Pagamento Ltda).