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Termos Aditivos – Contratos de Prestação de Serviços de 2021

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: OI S/A (Em Recuperação Judicial). Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades: local (fixo fixo e fixo móvel), interurbanas: (fixo fixo e fixo móvel), longa distância internacional (fixo fixo e fixo móvel) e 0800, para a GoiásFomento. Vigência: 06/02/2021 a 05/02/2022. Data da assinatura do aditivo: 18/01/2021. Preço mensal estimado: R$2.682,02 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$32.184,24 (trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Processo nº 2018.12.004418 e SEI Nº 202100059000020. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicações – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves de Queiroz (GoiásFomento S/A); Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho (OI S/A – Em Recuperação Judicial).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de comunicação de dados ponto a ponto implantado sobre um enlace de no mínimo 200 Mbps e de acesso dedicado Lan to Lan à internet em alta disponibilidade com taxa de transmissão de no mínimo 100 Mbps, para a GoiásFomento. Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2022. Data da assinatura do aditivo: 22/01/2021. Preço mensal: R$2.619,51 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos) e total para um período de 12 meses: R$31.434,12 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Processo Administrativo nº 2018.12.001907 e SEI Nº 202000059001391. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.40.001.000-3 – Despesas de Comunicação – Internet. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Felícia Soares Maciel de Aguiar Silva (Superi Telecom Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI-ME. Objeto: Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança com apoio tático prestado em 03 (três) prédios da GoiásFomento. Vigência: 14/01/2021 a 13/01/2022. Data da assinatura do aditivo: 08/01/2021. Preço mensal de R$4.565,42 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e total para 12 meses: R$54.785,04 (cinquenta e quarto mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarto centavos). Processo Administrativo nº 2018.12.004481 e SEI Nº 2019000059000330. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 – Despesas de Serviços de Segurança e Vigilância – Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Karinne Sales Vieira (Centro Oeste Sistemas de Segurança Eireli-ME).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ZANDERLAN FREIRE FERREIRA-85481432153. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica PABX instalada na GoiásFomento. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022. Data da assinatura do aditivo: 14/01/2021. Preço mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais) e total para um período de 12 meses: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Processo Administrativo nº 2018.12.004306 e SEI Nº 202100059000017. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.60.001.000-6 – Despesas de Manutenção e Conservação de Aparelhos Telefônicos; Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Zanderlan Freire Ferreira (Zanderlan Freire Ferreira-85481432153).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto: Termo aditivo ao Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. Vigência: 24/01/2021 a 24/01/2022. Valor anual estimado de R$20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura do aditivo: 11/01/2021. Processo Administrativo nº 2019.12.000314 e SEI Nº 202000059001671. Fundamentação Legal: Conforme Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.30.001.0001-1 – Despesas Administrativas – Tarifas Postais. Assinatura Digital dos Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alan Valter Tavares (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA-CDL. Objeto: Prestação de serviços de inclusão de registros de pessoas físicas e/ou jurídicas no serviço de proteção ao crédito e enriquecimento de dados cadastrais dos clientes da GoiásFomento. Vigência: 21/03/2021 a 20/03/2022. Data da assinatura do aditivo: 17/03/2021. Preço mensal estimado de R$18.598,84 (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$223.186,12 (duzentos e vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos). Processo Administrativo nº 2018.12.005606 e SEI nº 202100059000335. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.30.001.000.1 – Despesas de Serviços de Terceiros – Informações Cadastrais. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Geovar Pereira (Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia-CDL).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CREDMOBI TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e licenciamento de uso de software para atender demanda da Gerencia de Atendimento da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 24/02/2021. Preço mensal de R$4.090,00 (quatro mil e noventa reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). Processo Administrativo SEI Nº 202000059001462. Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. Conta nº 8.1.7.99.25.001.000-9 – Despesas com Licença – Licenças Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Rodrigo Afonso Siqueira e Bárbara Moreira Silva Ramos (Credmobi Tecnologia em Finanças Ltda).

  • Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços CREDMOBI-2021

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de transmissão de dados, voz e imagem para acesso ao SISBACEN – Sistema de informações do Banco Central do Brasil, através da Internet. Vigência: 24/04/2021 a 23/04/2022. Data da assinatura do aditivo: 19/04/2021. Preço mensal: R$1.777,00 (um mil, setecentos e sessenta e sete reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$21.324,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e quatro reais). Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000198 e 202100059000277). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.50.001.000-5 – Despesas Administrativas – SISBACEN. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Cláudio César Borges Coelho e Adriane dos Santos Rego (RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TAÍPE EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de administração, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade pré-pago, com mecanismo de concessão de crédito em forma eletrônica com recargas a partir de créditos concedidos aos beneficiários dos programas de fomento desenvolvidos pela GoiásFomento. Vigência: 13/05/2021 a 12/05/2022. Data da assinatura do aditivo: 11/05/2021. Valor: Conforme taxa de administração definida nos Custos da Contratação letra “d” do Contrato Primitivo. Processo Administrativo SEI Nº 202000059000276. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Stephan Kanner Bruno e Roberto Tormin Ramos da Costa (Taípe Empresa de Participações S/A).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: BERLIN FIINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de administração, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade pré-pago, com mecanismo de concessão de crédito em forma eletrônica com recargas a partir de créditos concedidos aos beneficiários dos programas de fomento desenvolvidos pela GoiásFomento. Da Remuneração: As partes, visando o reequilíbrio contratual, resolvem de comum acordo, alterar a redação das condições do subitem 10.4 da Cláusula Décima do Contrato Primitivo, letra “d”, passando a Remuneração (taxa de administração) de 1% (um por cento) para 0,5% (cinco décimos por cento), e ainda, a inclusão da letra “e” no subitem 10.4 da Cláusula Décima, da seguinte forma: “e” A remuneração (taxa de administração) a ser paga pela CONTRATANTE à CONTRATADA, será no percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o montante transferido à CONTRATADA, independentemente da forma de utilização dos recursos pelo mutuário, nas operações realizadas no mês. Vigência: 27/08/2021 a 19/05/2022. Data da assinatura do aditivo: 27/08/2021. Processo Administrativo SEI Nº 202000059000276 e Nº 202100059000789. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Mário Luiz Gabriel Gardin (Berlin Finance Meios de Pagamentos Eireli).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SAMPA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico e manutenção do sistema de prevenção contra incêndio em 02 (dois) prédios da GoiásFomento. Vigência: 22/05/2021 a 21/05/2022. Preço mensal de R$972,22 (novecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$11.666,64 (onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 12/05/2021. Processo nº 2019.12.001571 (SEI nº 202000059000355 e nº 202100059000521). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 – Despesas de Vigilância e Segurança-Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Antônio Rezende Sampaio Filho (Sampa Produtos Eletrônicos Ltda-EPP).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. .Contratada: EDITORA RAIZES LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços para publicação de matérias oficiais em jornal de grande circulação no Estado de Goiás. Vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022. Preço do centímetro de coluna: R$4,19 (quatro reais e dezenove centavos), totalizando um montante estimado anual de R$33.520,00 (trinta e três mil, quinhentos e vinte reais) para uma quantidade estimada de 8.000/cm de coluna. Data da assinatura do aditivo: 07/06/2021. Processo Administrativo nº 2019.12.001137 (SEI nº 202000059000475). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.48.10.001.000-9 – Despesas de Publicações. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Gean Alaesse Cordeiro (Editora Raízes Ltda-Epp).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ASMETRO – ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, implantação e desenvolvimento do PCMSO e PPRA – Consultoria em medicina e segurança do trabalho. Vigência: 09/07/2021 a 08/07/2022. Preço estimado para 106 (cento e seis) empregados, o valor global de R$14.656,97 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) para um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/07/2021. Processo 2018.12.001686 (SEI Nº 202000059000637 e Nº 2021000059000754). Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.0001.000-6 – Despesas com Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Fernando Freitas Silva (GoiásFomento S/A); Fábio Justiniano Ribeiro do Couto (ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda-Epp).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos para o benefício “Auxílio Alimentação”, nas modalidades auxílio refeição e cesta alimentação, para os empregados da GoiásFomento. Vigência: 14/08/2021 a 13/08/2022. Data da assinatura: 19/07/2021. Processo nº 2019.12.002373 – 2020.12.000130 e SEI Nº 202000059000638, 202000059001582, 202100059000886 e 202100059000888). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.20.001.000-8 – Despesas de Pessoal – Benefícios: PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Celso Ricardo Souza Lima (Up Brasil Administração e Serviços Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: GOIÁS CENTRAL ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços topográficos, de medições de campo, levantamentos cartoriais, demarcação física, abertura de picadas quando necessário for para implantação dos marcos, utilização de sensoriamento remoto, confecção de memorial descritivo e planta da propriedade rural, planilha de dados Georrefenciados e CAR do imóvel rural “Fazenda São Domingos, denominada “Serra Negra”, localizada no município de Piranhas-GO. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta dias), contados da sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2021. Preço global de R$39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais) que será pago parceladamente conforme cronograma de pagamento. Processo Administrativo SEI Nº 2020000059001268. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 005/2020, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2016. Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados-Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Luana Regina Pires de Sousa (Goiás Central Engenharia, Topografia, Distribuição e Comércio Eireli).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de copeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado de turma, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços em dois prédios da GoiásFomento. Vigência: 04/09/2021 a 03/09/2022. Preço mensal: R$35.654,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$427.848,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Data da assinatura do aditivo: 30/08/2021. Processo Administrativo SEI nº 202000059000134, Nº 202100059000745 e Nº 202100059001136. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-Epp).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de programação e hospedagem de um sistema de acompanhamento e controle de processos judiciais da GoiásFomento. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2022. Data da assinatura: 17/09/2021. Preço R$ 7.612,79 (sete mil, seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos) que será pago em parcela única. Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059001043). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.20.001.000-8 – Despesas Antecipadas – Assinaturas de Periódicos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Rodrigo Santana dos Anjos (Datajuri Tecnologia em Software Ltda-Me).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELE. Objeto: Prestação de serviços de 04 (quatro) postos de vigilância e segurança armada ininterrupta na GoiásFomento, sendo 02 (dois) postos de serviços de 12 horas em turnos de 12×36 horas diurnas e 02 (dois) postos de serviços de 12 horas em turnos de 12×36 horas noturnas. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2022. Preço mensal de R$38.453,74 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quaro centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$461.444,88 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura do aditivo: 04/10/2021. Processo Administrativo SEI nº 202000059000656, 202100059000738 e 202100059001552. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 e 8.1.7.60.10.002.000-3 – Despesas de Serviços de Vigilância e Segurança – Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Maurício Carneiro Soares (Terra Vigilância e Segurança Eireli).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos para o benefício “Auxílio Alimentação”, nas modalidades auxílio refeição e cesta alimentação, para os empregados da GoiásFomento. Vigência: 14/09/2021 a 13/08/2022. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022, o valor estimado para 131 (cento e trinta e um) empregados, passa a ser de R$2.269.686,10 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) por um período de 11 (onze) meses, mais R$90.934,09 (noventa mil, novecentos e trinta e quatro reais e nove centavos) referentes à 13ª cesta alimentação, perfazendo um montante global de R$2.360.620,19 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, seiscentos e vinte reais e dezenove centavos). Data da assinatura do aditivo: 19/10/2021. Processo Administrativo: 2019.12.002373 (SEI Nº 202000059000638, 202000059001582, 202100059000886 e 202100059000888). Fundamentação Legal: Conforme consta da Cláusula Nona do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.20.001.000-8 – Despesas de Pessoal – Benefícios: Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Celso Ricardo Souza Lima (Up Brasil Administração e Serviços Ltda).

Extrato de Distrato

Distratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Distratada: TAÍPE EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Distrato ao Contrato de prestação de serviços nº 002/2020, que tem por objeto a administração, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade pré-pago, com mecanismo eletrônico de controle de concessão de crédito em forma eletrônica, que permita a gestão dos pagamentos, compensações, liquidações com recargas a partir de créditos concedidos aos beneficiários dos programas de fomento desenvolvidos pela GoiásFomento, utilizados nas principais empresas de meio de pagamento do Brasil. Data da celebração do Contrato: 13/05/2020. A Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do Distrato: 21/10/2021. Processo Administrativo SEI nº 202000059000276. Fundamentação Legal: Item 11.1.8 da Cláusula Décima Primeira do Contrato Primitivo. Contratação realizada através do Edital de Credenciamento GoiásFomento nº 002/2020. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Stephan Kanner Bruno e Roberto Tormin Ramos da Costa (Taípe Empresa de Participações S/A).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos da GoiásFomento. Data da assinatura do Aditivo: 16/11/2021. O referido Aditivo se dá em razão de que os preços dos combustíveis se encontram defasados, conforme registrados na Ata de Registro de Preços nº 007/2020-SEAD/GEACO, tornando necessário a atualização dos valores pactuados na Tabela de Preços constante do Parágrafo 1º da Cláusula Sexta do Contrato Primitivo, passando o valor estimado anual de R$95.151,92 (noventa e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$170.539,68 (cento e setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), sem alteração do Percentual da Taxa de Administração que é de -4,15% (menos quatro vírgula quinze por cento). Processo Administrativo SEI Nº 202100059001903. Fundamentação Legal: Conforme Cláusula Décima Oitava, Parágrafos 7º, 8º e 9º do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.10.001.000-7 – Despesas de Transporte – Combustíveis e Lubrificantes. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Vitor Flores de Deus (Trivale Administração Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o contrato nº 002/2020 que tem por objeto o fornecimento de 160 (cento e sessenta) licenças de uso do Microsoft Office 365 pelo período de 29 (vinte e nove) meses. Conforme acordo feito entre as partes, a empresa Telefônica Brasil S/A, forneceu mais 10 (dez) licenças de uso do Microsoft Office 365 E1 e mais 05 (cinco) licenças de uso do Microsoft Office 365 E3. Vigência do Aditivo: contado de sua assinatura, até o prazo final da vigência das licenças de uso que é de 29 (vinte e nove) meses. Data da sua assinatura: 23/11/2021. Preço global das 15 (quinze) licenças de uso: R$25.972,40 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Processo Administrativo SEI nº 202000059000085 e 202100059001347. Fundamentação Legal: Artigo 81, § 1º da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c a Cláusula Oitava, subitem 8.1.8 do Contrato Primitivo nº 002/2020. Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.40.002.000-7-Despesas Antecipadas/Licenças Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Carlota Braga de Assis Lima e Wellington Xavier da Costa (Telefônica Brasil S/A).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA-ME. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, aquisição de mais 500 (quinhentas) consultas além do que está firmado no contrato nº 008-CPS/2020, que tem por objeto a prestação de serviços para o fornecimento de um sistema de acompanhamento de processos judiciais da GoiásFomento. Vigência do Aditivo: contado de sua assinatura, até o prazo final da contratação que é até 29/10/2022, podendo ser prorrogado. Data da assinatura do aditivo: 06/12/2021. Pagamento efetuado em uma parcela única no valor de R$1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais). Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059001043). Fundamentação Legal: Cláusula Décima, sub item 10.2.2 do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.20.001.000-8 – Despesas Antecipadas – Assinaturas de Periódicos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Rodrigo Santana dos Anjos (Datajuri Tecnologia em Software Ltda-Me).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível superior para a GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo aditivo. Data da assinatura: 14/12/2021. Preço global para 27 (vinte e sete) estagiários durante 12 (doze) meses: R$292.739,28 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Taxa de administração no valor de R$7,22 (sete reais e vinte e dois centavos) cobrada para cada estagiário. Processo nº 2019.12.004197 (SEI Nº 202000059001560). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.37.10.001.000-3 – Despesas de Remuneração de Estagiários. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Cláudio Rodrigo de Oliveira (Centro de Integração Empresa Escola-CIEE).