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Termos Aditivos – Contratos de Prestação de Serviços de 2020

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. Vigência: 24/01/2020 a 24/01/2021. Valor anual estimado de R$20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura do aditivo: 03/01/2020. Processo nº 2019.12.000314. Fundamentação Legal: Conforme Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.30.001.0001-1 – Despesas Administrativas – Tarifas Postais. Assinatura Digital dos Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Daniel Rezende Gomide e Carlos Júnior Gomes Mendes (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI-ME. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança com apoio tático prestado em 03 (três) prédios da GoiásFomento. Vigência: 14/01/2020 a 13/01/2021. Data da assinatura do aditivo: 10/01/2020. Preço mensal de R$4.565,42 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e total para 12 meses: R$54.785,04 (cinquenta e quarto mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarto centavos). Processo nº 2018.12.004481. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 – Despesas de Serviços de Segurança e Vigilância – Diversas; Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Karinne Sales Vieira (Centro Oeste Sistemas de Segurança Eireli-ME).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOTVS S/A. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção da licença de uso do Software Ponto Eletrônico em uso na GoiásFomento. Vigência: 22/12/2019 a 21/12/2020. Data da assinatura: 19/12/2019. Preço mensal R$ 374,84 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e total para 12 (doze) meses de R$ 4.498,08 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos). Processo nº 2017.12.003091. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.5.1.98.20.001.000-3 – Ativos Intangíveis – Após Outubro de 2013. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Ruy Rabelo Trevisan e Márcio Santana Souza (Totvs S/A).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: AUDIMEC – AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de auditoria contábil independente das demonstrações financeiras, fiscais e orçamentárias, semestrais e anuais da GoiásFomento. Vigência: 28/02/2020 a 27/02/2021. Data da assinatura do aditivo: 03/02/2020. Preço mensal: R$1.693,48 (um mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) e total para um período de 12 meses: R$20.321,76 (vinte mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Processo nº 2018.12.004791. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.10.001.000-2 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Auditoria Externa. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira (Audimec – Auditores Independentes S/S-EPP).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: OI S/A (Em Recuperação Judicial). Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades: local (fixo-fixo e fixo-móvel), interurbanas: (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância internacional (fixo-fixo e fixo-móvel) e 0800, para a GoiásFomento. Vigência: 06/02/2020 a 05/02/2021. Data da assinatura do aditivo: 03/02/2020. Preço mensal estimado: R$2.508,67 (dois mil, quinhentos e oito reais e sessenta e sete centavos) e global para um período de 12 (doze) meses: R$30.104,04 (trinta mil, cento e quatro reais e quatro centavos). Processo nº 2018.12.004418. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho (OI S/A – Em Recuperação Judicial).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Trata da Cessão de Direitos e Obrigações e Outras Avenças do Contrato Primitivo firmado com a empresa NVA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, Incorporada pela Empresa SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, objetivando dar continuidade ao contrato de aquisição de licença de uso de software e respectiva customização, parametrização, atualização, manutenção, suporte técnico e pontos de função, por meio do qual todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato consideram-se cedidos a partir da assinatura do Primeiro Termo Aditivo, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA. Permanecem válidas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Primitivo que não foram modificadas pelo Primeiro Aditivo. Data da assinatura: 23/01/2020. Processo nº 2017.12.002803 e 2019.12.004315. Fundamentação Legal: Conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.5.1.98.20.001.000-3 – Ativos Intangíveis – Após 2013. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Bernardo Francisco Pereira Gomes e Thiago Almeida Ribeiro da Rocha (Senior Solution Consultoria em Informática Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ZANDERLAN FREIRE FERREIRA-85481432153. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica PABX instalada na GoiásFomento. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2021. Data da assinatura do aditivo: 29/01/2020. Preço mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais) e total para um período de 12 meses: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Processo nº 2018.12.004306. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.60.001.000-6 – Despesas de Manutenção e Conservação de Aparelhos Telefônicos; Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Zanderlan Freire Ferreira (Zanderlan Freire Ferreira-85481432153).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de movimentação e custódia qualificada no sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC e na CETIP. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2021. Preço mensal de R$2.914,75 (dois mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$34.977,00 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais). Data da assinatura: 28/01/2020. Processo nº 2018.12.005770. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.40.001.000-8 – Despesas de Serviços Técnicos – SELIC/CETIP. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Rafael de Vasconcelos Florentino e Adriana N. M. Silva Salgueiro (Caixa Econômica Federal – CEF).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: FSM DE AGUIAR SILVA – SUPERI TELECOM-ME. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de comunicação de dados ponto-aponto e de acesso dedicado à internet em alta disponibilidade, para a GoiásFomento. Vigência: 31/01/2020 a 30/01/2021. Data da assinatura do aditivo: 30/01/2020. Preço mensal: R$1.960,80 (um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos) e total para um período de 12 meses: R$23.529,60 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Processo nº 2018.12.001907. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.40.001.000-3 – Despesas de Comunicação – Internet. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Felícia Soares Maciel de Aguiar Silva (FSM de Aguiar Silva – Superi Telecom-ME).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: MASTERS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para realização do estudo do Crédito Tributário para o balanço do 1º e 2º semestre de cada exercício da GoiásFomento. Vigência: 17/02/2020 a 16/02/2021. Preço mensal: R$2.750,25 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$33.003,05 (trinta e três mil, três reais e cinco centavos). Data da assinatura do aditivo: 14/02/2020. Processo nº 2015.12.003012. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Agnaldo Medeiros Pacheco (Masters Auditores Independentes S/S).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata da Cessão de Direitos e Obrigações e Outras Avenças do Contrato Primitivo firmado com a empresa UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, Incorporada pela Empresa Sucessora UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, objetivando dar continuidade ao contrato de prestação de serviços de administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos para o benefício “Auxílio Alimentação”, nas modalidades auxílio refeição e cesta alimentação, seguida de recargas mensais dos cartões, para atender os empregados da GoiásFomento, em atendimento à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Bancários do Estado de Goiás e ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, por meio do qual todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato consideram-se cedidos a partir da assinatura do Segundo Termo Aditivo pela CEDENTE à CESSIONÁRIA. Permanecem válidas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Primitivo que não foram modificadas pelo Segundo Aditivo. Data da assinatura: 17/02/2020. Processo nº 2019.12.002373 e 2020.12.000130. Fundamentação Legal: Conforme Parecer nº 010/2020-GEJUD. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.20.001.000-8 – Despesas de Pessoal – Benefícios: PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Andresa Rocha Crosara Domingos (Up Brasil Administração e Serviços Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: AVISO URGENTE – CLIPPING E SOFTWARES LTDA-EPP. Objeto: Terceiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de recortes de publicações judiciais em forma de carta impressa para a GoiásFomento. Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021. Data da assinatura do aditivo: 27/02/2020. Preço mensal: R$339,87 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) e total para um período de 12 meses: R$4.078,44 (quatro mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Processo nº 2017.12.000266. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Generino Tavares dos Santos (Aviso Urgente)

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: REDEMOB CONSÓRCIO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vales transportes através do cartão fácil aos empregados da GoiásFomento. Vigência: 21/03/2020 a 20/03/2021. Valor estimado mensal de R$11.162,80 (onze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$ 133.953,60 (cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Data da assinatura do aditivo: 04/03/2020. Processo nº 2018.12.000817. Fundamento: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.10.001.000-6 – Despesas de Pessoal e Benefício – Vale Transporte. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Leomar Avelino Rodrigues e Cézane Eduardo de Siqueira (RedeMob Consórcio).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA-CDL. Objeto: Prestação de serviços de inclusão de registros de pessoas físicas e/ou jurídicas no serviço de proteção ao crédito e enriquecimento de dados cadastrais dos clientes da GoiásFomento. Vigência: 21/03/2020 a 20/03/2021. Data da assinatura do aditivo: 20/03/2020. Preço mensal estimado de R$18.598,84 (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$223.186,12 (duzentos e vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos). Processo nº 2018.12.005606. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.30.001.000.1 – Despesas de Serviços de Terceiros – Informações Cadastrais. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Geovar Pereira (Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia-CDL).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: GÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Locação de 08 (oito) veículos automotores para uso da GoiásFomento. Vigência: 22/03/2020 a 21/03/2021. Valor mensal de R$14.999,16 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e global para 12 (doze) meses de R$179.989,92 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 20/03/2020. Processo nº 2018.12.000500. Fundamento: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.60.001.000-6 – Despesas de Transportes – Locação. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Rogério Vila Verde Reis (Achei Automóveis Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: AGÊNCIA BRASIL CENTRAL – ABC. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de prestação de serviços de diagramação e publicação de matérias oficiais da GoiásFomento no Diário Oficial do Estado de Goiás-DOE. Vigência: 05/04/2020 a 04/04/2021. Data da assinatura do aditivo: 02/04/2020. Preço estimado para um período de 12 (doze) meses: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Processo nº 2019.12.001132. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.48.10.001.000-9 – Despesas de Publicações. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); José Roberto Borges da Rocha Leão (Agência Brasil Central-ABC).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: FSM DE AGUIAR SILVA – SUPERI TELECOM-ME. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados ponto-aponto e de acesso dedicado à Internet em alta disponibilidade para a GoiásFomento. Finalidade: Aumento de link de internet, atingindo 25% (vinte e cinco por cento) de acréscimo no valor do contrato, permitido por Lei. Vigência: 01/04/2020 a 30/01/2021. Valor mensal: R$2.451,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) e global para um período de 10 (dez) meses de R$24.510,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e dez reais). Data da assinatura: 01/04/2020. Processo nº 2018.12.001907 (SEI: 202000059000286). Fundamento Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/83. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.40.001.000-3 – Despesas de Comunicação – Internet. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Felícia Soares Maciel de Aguiar Silva (FSM de Aguiar Silva – Superi Telecom-Me).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SAMPA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico e manutenção do sistema de prevenção contra incêndio em 02 (dois) prédios da GoiásFomento. Vigência: 22/05/2020 a 21/05/2021. Preço mensal de R$909,15 (novecentos e nove reais e quinze centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$10.909,80 (dez mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 19/05/2020. Processo nº 2019.12.001571 (SEI nº 202000059000355). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 – Despesas de Vigilância e Segurança-Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Antônio Rezende Sampaio Filho (Sampa Produtos Eletrônicos Ltda-EPP).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto Prestação de serviços para fornecimento de material gráfico diverso, para atender necessidades da GoiásFomento (Lote 04). Vigência: 25/05/2020 a 24/05/2021. Preço estimado anual: R$96.460,91 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e um centavos). Data da assinatura do aditivo: 22/05/2020. Processo nº 2016.12.002117. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.10.001.000-8 – Despesas de Terceiros – Serviços Gráficos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Fernando Rodrigo de Oliveira (Top Comércio e Serviços Empresariais Eireli).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: EDITORA RAIZES LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços para publicação de matérias oficiais em jornal de grande circulação no Estado de Goiás. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2021. Preço do centímetro de coluna: R$3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), totalizando um montante estimado anual de R$31.120,00 (trinta e um mil, cento e vinte reais) para uma quantidade estimada de 8.000/cm de coluna. Data da assinatura do aditivo: 10/06/2020. Processo Administrativo nº 2019.12.001137 (SEI nº 202000059000475). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.48.10.001.000-9 – Despesas de Publicações. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Gean Alaesse Cordeiro (Editora Raízes Ltda-Epp).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Assinatura anual da ferramenta de pesquisa “Banco de Preços”. Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2021. Valor da assinatura: R$8.190,74 (oito mil, cento e noventa reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura do Aditivo: 24/06/2020. Processo nº 2016.12.001391 (SEI N 202000059000295). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 19.9.10.20.001.000-8 – Despesas Antecipadas – Assinatura de Periódicos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Rudimar Barbosa dos Reis (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TOTVS S/A. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de licença de uso de produtos de informática “Softwares” em uso na GoiásFomento. Vigência: 24/03/2020 a 23/03/2021. Preço mensal: R$ 2.194,03 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e três centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$ 26.328,36 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura do aditivo: 20/03/2020. Processo nº 2017.12.000414. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.40.001.000-2 – Despesas de Manutenção e Conservação – Processamento de Dados. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Carlos Eduardo Fiorini e Oswaldo Nunes Cabral Neto (Totvs S/A).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ASMETRO – ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, implantação e desenvolvimento do PCMSO e PPRA – Consultoria em medicina e segurança do trabalho. Vigência: 09/07/2020 a 08/07/2021. Previsão estimada para 106 (cento e seis) empregados, perfazendo um valor estimado de R$13.619,71 (treze mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos) para um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06/07/2020. Processo 2018.12.001686 (SEI Nº 202000059000637). Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.0001.000-6 – Despesas com Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Fábio Justiniano Ribeiro do Couto (Asmetro – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda-Epp.

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SPEED BOY’S MOTO-TAXI E MOTO-BOY LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de motociclista/entregador que estarão à disposição da GoiásFomento para entrega de documentos, correspondências e malotes. Vigência: 19/07/2020 a 18/07/2021. Valor anual estimado: R$ 7.422,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais). Data da assinatura: 16/07/2020. Processo nº 2016.12.001429 (SEI Nº 202000059000661). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.99.001.000-6 – Despesas de Transporte – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Jacilene Alves Guimarães Corrêa (Speed Boy’s Moto-Taxi e Moto-Boy Ltda-ME).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos para o benefício “Auxílio Alimentação”, nas modalidades auxílio refeição e cesta alimentação, para os empregados da GoiásFomento. Vigência: 14/08/2020 a 13/08/2021. Valor mensal estimado para 103 (cento e três) empregados de R$142.005,84 (cento e quarenta e dois mil, cinco reais e oitenta e quatro centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$1.704.070,08 (um milhão, setecentos e quatro mil, setenta reais e oito centavos). Data da assinatura: 27/07/2020. Processo nº 2019.12.002373 – 2020.12.000130 e SEI Nº 202000059000638). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.20.001.000-8 – Despesas de Pessoal – Benefícios: PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Andresa Rocha Crosara Domingos (Up Brasil Administração e Serviços Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de copeira, garçom, auxiliar de serviços gerais, recepcionista encarregado de turma, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços prestados em dois prédios da GoiásFomento. Vigência: 03/08/2020 a 02/09/2020. Valor para um período de 30 (trinta) dias: R$ 50.079,87 (cinquenta mil, setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 03/08/2020. Processo Administrativo nº 2015.12.000495 (SEI Nº 202000059000134). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-Epp).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: GUSTAVO FREITAS ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI. Objeto: Acréscimo de 25% no valor do contrato de prestação de serviços para elaboração de projeto arquitetônico complementar, básico e executivo referentes a reforma e construção de áreas prediais específicas do Ed. Sede da GoiásFomento. Vigência: contados da assinatura do aditivo até a vigência do contrato primitivo em 10/02/2021. Data da assinatura: 20/08/2020. Preço total: R$11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000171). Fundamentação Legal: § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.2.5.60.20.0001.000-5 – Ativo Imobilizado de Uso – Imóveis – Edificações Avenida Goiás Centro. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Gustavo de Ataídes Freitas (Gustavo Freitas Arquitetura e Interiores Eireli).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de copeira, garçom, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado de turma para a GoiásFomento. Vigência: 01/03/2020 a 03/08/2020. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria (2020/2022) o valor mensal passou de R$ 50.079,87 (cinquenta mil, setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 51.692,98 (cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), perfazendo uma diferença a ser paga de R$8.065,55 (oito mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para um período de 05 meses. Data da assinatura do aditivo: 28/08/2020. Processo Administrativo nº 2015.12.000495 (SEI nº 202000059000871). Fundamentação Legal: Conforme Item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-Epp).

  • 10º Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços – Garantia Prestação de Serviços- 2020

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso á Internet móvel com fornecimento de 05 modens USB/Roteador GSM com conexão 4G, em regime de comodato (Lote 02 SRP-006/2017), para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência: 25/08/2020 a 24/08/2021. Preço estimado durante 12 (doze) meses: R$ 3.357,00 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais). Assinatura do aditivo: 24/08/2020. Processo Administrativo nº 2017.12.000610 (SEI Nº 202000059000873) Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000.8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Fábio Marques de Souza Levorin e Ricardo José Figueira (Telefônica Brasil S/A).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e Internet móvel (Lote 01 SRP-006/2017), para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência: 25/08/2020 a 24/08/2021. Preço estimado durante 12 (doze) meses: R$ 11.823,12 (onze mil, oitocentos e vinte e três reais e doze centavos). Assinatura do aditivo: 24/08/2020. Processo Administrativo nº 2017.12.000610 (SEI Nº 202000059000873). Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000.8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Fábio Marques de Souza Levorin e Ricardo José Figueira) (Telefônica Brasil S/A).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos para o benefício “Auxílio Alimentação”, nas modalidades auxílio refeição e cesta alimentação, para os empregados da GoiásFomento. Vigência: 14/09/2020 a 13/08/2021. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, o valor estimado para 126 (cento e vinte e seis) empregados passa a ser de R$ 1.967.379,37 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) por um período de 11 (onze) meses, mais R$78.818,22 (setenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) referentes à 13ª cesta alimentação, perfazendo um montante global de R$2.046.197,59 (dois milhões, quarenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura do aditivo: 27/11/2020. Processo 2019.12.002373 (SEI Nº 202000059001582). Fundamentação legal: Conforme Cláusula Nona do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.20.001.000-8 – Despesas de Pessoal – Benefícios: PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Andresa Rocha Crosara Domingos (Up Brasil Administração e Serviços Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível superior para a GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo aditivo. Data da assinatura: 04/12/2020. Preço global para 27 (vinte e sete) estagiários durante 12 (doze) meses: R$292.739,28 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Taxa de administração no valor de R$7,22 (sete reais e vinte e dois centavos) cobrada para cada estagiário. Processo nº 2019.12.004197 (SEI Nº 202000059001560). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.37.10.001.000-3 – Despesas de Remuneração de Estagiários. Signatários: Fernando Freitas Silva e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Cláudio Rodrigo de Oliveira (Centro de Integração Empresa Escola-CIEE).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos da GoiásFomento. Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2021. Data da assinatura do aditivo: 04/12/2020. Valor anual estimado: R$74.052,33 (setenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) já aplicado o percentual da taxa de administração que é de -4,12% (menos quatro vírgula doze por cento). Processo nº 2017.12.002822 (SEI Nº 202000059001568). Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.10.001.000-7 – Despesas de Transporte, Combustíveis e Lubrificantes. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento); Vitor Flores de Deus (Trivale Administração Ltda).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ENEY CURADO BROM FILHO – ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica de natureza trabalhista nas áreas contenciosa e consultiva. Vigência: 13/12/2020 a 12/12/2021. Data da assinatura: 10/12/2020. Preço mensal R$2.793,62 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) e total para 12 (doze) meses de R$33.523,49 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). Processo nº 2018.12.004314 (SEI Nº 202000059001422). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.20.001.000-4 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Honorários Advocatícios. Signatários: Fernando Freitas Silva e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Eney Curado Brom Filho (Eney Curado Brom Filho – Advogados Associados Sociedade Simples).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: DIGINOTAS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-EPP. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de digitalização e autenticação eletrônica das imagens e certificado digital dos documentos existentes e dos que serão produzidos, oriundos do arquivo geral de cédulas de crédito bancárias e notas de crédito da GoiásFomento. Vigência: 27/12/2020 a 26/12/2021. Data da assinatura: 23/12/2020. Preço unitário de R$ 0,36 (trinta e seis centavos) por imagem e global para uma quantidade estimada anual de 30.345 (trinta mil, trezentos e quarenta e cinco) imagens, o preço total de R$ 10.924,20 (dez mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Processo Administrativo nº 2019.12.003903 (SEI Nº 202000059001710). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Roberto França Abrão e Silva (Diginotas Documentos Eletrônicos Eireli-Epp).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOTVS S/A. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção da licença de uso do Software Ponto Eletrônico, em uso na GoiásFomento. Vigência: 22/12/2020 a 21/12/2021. Data da assinatura: 10/12/2020. Preço mensal R$ 389,53 (trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e total para 12 (doze) meses de R$ 4.674,36 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Processo Administrativo nº 2017.12.003091 (SEI Nº 202000059001659). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.5.1.98.20.001.000-3 – Ativos Intangíveis – Após Outubro de 2013. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Oswaldo Nunes Cabral Neto e Márcio Santana Souza (Totvs S/A).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: OI S/A (Em Recuperação Judicial). Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades: local (fixo fixo e fixo móvel), interurbanas: (fixo fixo e fixo móvel), longa distância internacional (fixo fixo e fixo móvel) e 0800, para a GoiásFomento. Vigência: 06/02/2021 a 05/02/2022. Data da assinatura do aditivo: 18/01/2021. Preço mensal estimado: R$2.682,02 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$32.184,24 (trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Processo nº 2018.12.004418 e SEI Nº 202100059000020. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicações – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves de Queiroz (GoiásFomento S/A); Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho (OI S/A – Em Recuperação Judicial).

Extrato de Termo Aditivo

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de comunicação de dados ponto a ponto implantado sobre um enlace de no mínimo 200 Mbps e de acesso dedicado Lan to Lan à internet em alta disponibilidade com taxa de transmissão de no mínimo 100 Mbps, para a GoiásFomento. Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2022. Data da assinatura do aditivo: 22/01/2021. Preço mensal: R$2.619,51 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos) e total para um período de 12 meses: R$31.434,12 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Processo Administrativo nº 2018.12.001907 e SEI Nº 202000059001391. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.40.001.000-3 – Despesas de Comunicação – Internet. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Felícia Soares Maciel de Aguiar Silva (Superi Telecom Ltda).

  • 3º Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços – Superi Telecom – 2020