Termos Aditivos – Contratos de Prestação de Serviços de 2019

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Locação de 08 (oito) veículos automotores para uso da GoiásFomento. Vigência: 22/03/2019 a 21/03/2020. Valor mensal: R$14.395,80 (quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e global para 12 (doze) meses: R$172.749,60 (cento e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura do aditivo: 18/03/2019. Processo nº 2018.12.000500. Fundamento: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.60.001.000-6 – Despesas de Transportes – Locação. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Rogério Vila Verde Reis (Achei Automóveis Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TOTVS S/A. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de licença de uso de produtos de informática “Softwares” em uso na GoiásFomento. Vigência: 24/03/2019 a 23/03/2020. Preço mensal: R$ 2.099,93 (dois mil, noventa e nove reais e noventa e três centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$ 25.199,16 (vinte e cinco mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Data da assinatura do aditivo: 18/03/2019. Processo nº 2017.12.000414. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.40.001.000-2 – Despesas de Manutenção e Conservação – Processamento de Dados. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Ruy Rabelo Trevisan e Márcio Santana Souza (Totvs S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: REDEMOB CONSÓRCIO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vales transportes através do cartão fácil aos empregados da GoiásFomento. Vigência: 21/03/2019 a 20/03/2020. Valor estimado mensal de R$12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$154.560,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura do aditivo: 18/03/2019. Processo nº 2018.12.000817. Fundamento: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.10.001.000-6 – Despesas de Pessoal e Benefício – Vale Transporte. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Leomar Avelino Rodrigues e Cézane Eduardo de Siqueira (RedeMob Consórcio).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: MASTERS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para realização do estudo do Crédito Tributário para o balanço do 1º e 2º semestre de cada exercício da GoiásFomento. Vigência: 17/02/2019 a 16/02/2020. Preço mensal: R$ 2.639,39 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$31.672,66 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura do aditivo: 15/02/2019. Processo nº 2015.12.003012. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Agnaldo Medeiros Pacheco (Masters Auditores Independentes S/S).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de 01 (um) posto de vigilância e segurança armada ininterrupta na GoiásFomento. Vigência: Janeiro a Novembro 2019. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria (2019/2020) o valor mensal passa a ser de R$10.798,52 (dez mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) e global para um período de 11 (onze) meses de R$118.783,72 (cento e dezoito mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 15/03/2019. Processo nº 2018.12.003495. Fundamentação Legal: Conforme Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Quarta do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.002.000-3 – Despesas de Vigilância e Segurança – Vigilância e Segurança. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Lúcio Ottoni Vieira Filho (Total Vigilância e Segurança Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de copeira, garçom, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado de turma para a GoiásFomento. Vigência: 01/03/2019 a 03/08/2019. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria (2019/2021) o valor mensal passa a ser de R$ 47.037,70 (quarenta e sete mil, trinta e sete reais e setenta centavos) e global para um período de 05 meses de R$ 235.188,50 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da assinatura do sétimo aditivo: 16/05/2019. Processo nº 2015.12.000495. Fundamentação Legal: Conforme Item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-ME).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada Credenciada: GR4 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens móveis e imóveis (urbanos e rurais) junto a GoiásFomento. Vigência: 17/05/2019 a 16/05/2020. Preço: conforme tabela de remuneração definida na Cláusula Oitava do contrato primitivo. Data da assinatura do primeiro aditivo: 15/05/2019. Processo nº 2016.12.000403. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.10.002.000-8 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Consultoria. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Airton Ricardo de Oliveira Júnior (GR4 Engenharia e Construções Ltda-ME)

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso à rede SISBACEN. Vigência: 23/04/2019 a 22/04/2020. Valor anual estimado de R$ 15.478,68 (quinze mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura do aditivo: 22/04/2019. Processo nº 2015.12.000496. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.50.001.000-5 – Despesas de Comunicação – SISBACEN. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); André Castro de Mello e Adriane dos Santos Rêgo (RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de copeira, garçom, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado de turma para a GoiásFomento. Vigência: 03/06/2019 a 03/08/2019. Acréscimo no quadro de empregados terceirizados de mais 01 (um) auxiliar de serviços gerais, passando de 09 (nove) para 10 (dez), totalizando 17 (dezessete) empregados, ao custo global mensal de R$49.986,52 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e global para um período de 02 (dois) meses de R$ 99.973,04 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e três reais e quatro centavos). Data da assinatura do aditivo: 03/06/2019. Processo nº 2015.12.000495. Fundamentação Legal: Conforme Cláusula Quarta do contrato primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-ME).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GoiásFomento. Contratado: EDUARDO VINÍCIUS FLEURY LÔBO. Objeto: Prestação de serviços de Leiloeiro Público Oficial. Vigência: 15/04/2019 a 14/10/2019. Valor: percentual de 5% (cinco por cento) de comissão que será pago ao Leiloeiro pelo arrematante. Data da assinatura do aditivo: 12/04/2018. Processo nº 2013.12.006795. Fundamento: § 4º do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Eduardo Vinícius Fleury Lôbo (Leiloeiro Público Oficial).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GoiásFomento. Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Assinatura anual da ferramenta de pesquisa “Banco de Preços”. Vigência: 29/06/2019 a 28/06/2020. Valor da assinatura: R$7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). Data da assinatura do Aditivo: 25/06/2019. Processo nº 2016.12.001391. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.20.001.000-8 – Despesas Antecipadas – Assinatura de Periódicos. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Rudimar Barbosa dos Reis (NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ASMETRO – ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, implantação e desenvolvimento do PCMSO e PPRA – Consultoria em medicina e segurança do trabalho. Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2020. Previsão estimada para 106 (cento e seis) empregados, perfazendo um valor estimado de R$13.344,75 (treze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05/07/2019. Processo 2018.12.001686. Fundamento: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.0001.000-6 – Despesas com Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Fábio Justiniano Ribeiro do Couto (Asmetro – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda-Epp).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SPEED BOY’S MOTO-TAXI E MOTO-BOY LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de motociclista/entregador que estarão à disposição da GoiásFomento para entrega de documentos, correspondências e malotes. Vigência: 19/07/2019 a 18/07/2020. Valor anual estimado: R$ 7.275,72 (sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 08/07/2019. Processo nº 2016.12.001429. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.99.001.000-6 – Despesas de Transporte – Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Jacilene Alves Guimarães Corrêa (Speed Boy’s Moto-Taxi e Moto-Boy Ltda-ME).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de copeira, garçom, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado de turma, com fornecimentos de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços junto à GoiásFomento. Vigência: 04/08/2019 a 03/08/2020. Valor mensal de R$50.079,87 (cinquenta mil, setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$600.958,44 (seiscentos mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura do aditivo: 02/08/2019. Processo nº 2015.12.000495. Fundamentação Legal: Conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-Epp).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e Internet móvel (Lote 01 SRP-006/2017), para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência: 25/08/2019 a 24/08/2020. Preço estimado durante 12 (doze) meses: R$ 9.840,60 (nove mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Assinatura do aditivo: 22/08/2019. Processo nº 2017.12.000610. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000.8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Alexandre Barreto da Gama Freitas e Mônica de Lima Silva (Telefônica Brasil S/A.

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso á Internet móvel com fornecimento de 05 modens USB/Roteador GSM com conexão 4G, em regime de comodato (Lote 02 SRP-006/2017), para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência: 25/08/2019 a 24/08/2020. Preço estimado durante 12 (doze) meses: R$ 3.357,00 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais). Assinatura do aditivo: 22/08/2019. Processo nº 2017.12.000610. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000.8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Alexandre Barreto da Gama Freitas e Mônica de Lima Silva (Telefônica Brasil S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Acréscimo de mais 01 (um) acesso à linha móvel, com base nos 25% de acréscimo que faculta a Lei, referente ao contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e Internet móvel (Lote 01 SRP-006/2017), para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência: contados da assinatura do aditivo, até a vigência do contrato em 24/08/2020. Preço mensal R$164,21 (cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Data da assinatura do aditivo: 05/11/2019. Processo nº 2017.12.000610. Fundamentação Legal: Conforme § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000.8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Alexandre Barreto da Gama Freitas e Mônica de Lima Silva (Telefônica Brasil S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prestação de serviços de administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos para o benefício “Auxílio Alimentação”, nas modalidades auxílio refeição e cesta alimentação, para os empregados da GoiásFomento. Vigência: 14/09/2019 a 13/08/2020. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2020, o valor estimado para 103 (cento e três) empregados passa a ser de R$ 1.562.064,24 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) por um período de 11 (onze) meses, mais R$ 62.590,96 (sessenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e seis centavos) referentes à 13ª cesta alimentação, perfazendo um montante global de R$1.624.655,20 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura do aditivo: 05/11/2019. Processo 2019.12.002373. Fundamentação legal: Conforme Cláusula Nona do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.20.001.000-8 – Despesas de Pessoal – Benefícios: PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Andresa Rocha Crosara Domingos (Up Brasil – Policard Systems e Serviços S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de 01 (um) posto de vigilância e segurança armada ininterrupta na GoiásFomento. Vigência: 28/11/2019 a 27/11/2020. Preço mensal de R$10.798,52 (dez mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$129.582,24 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura do aditivo: 22/11/2019. Processo nº 2018.12.003495. Fundamentação Legal: Conforme Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.002.000-3 – Despesas de Vigilância e Segurança – Vigilância e Segurança. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Lúcio Ottoni Vieira Filho (Total Vigilância e Segurança Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ENEY CURADO BROM FILHO – ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica de natureza trabalhista nas áreas contenciosa e consultiva. Vigência: 13/12/2019 a 12/12/2020. Data da assinatura: 11/12/2019. Preço mensal R$2.666,42 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) e total para 12 (doze) meses de R$ 31.997,04 (trinta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Processo nº 2018.12.004314. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.20.001.000-4 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Honorários Advocatícios. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Eney Curado Brom Filho (Eney Curado Brom Filho – Advogados Associados Sociedade Simples).

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A. Contratada: Trivale Administração Ltda. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos da GoiásFomento. Vigência: 23/12/2019 a 22/12/2020. Data da assinatura do aditivo: 18/12/2019. Valor anual estimado: R$74.052,33 (setenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) já aplicado o percentual da taxa de administração que é de -4,12% (menos quatro vírgula doze por cento). Processo nº 2017.12.002822. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 -Despesas de Transporte, Combustíveis e Lubrificantes. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Vitor Flores de Deus (Trivale Administração Ltda).