Termos Aditivos – Contratos de Fornecimento de 2021

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: IVONE DE SOUSA ROSA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E PROMOÇÕES-ME. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes e hospedagens em hotéis, para empregados da GoiásFomento. Vigência: 29/05/2020 a 28/05/2021. Preço estimado para um período de 12 (doze) meses: R$99.011,00 (noventa e nove mil e onze reais). Data da assinatura: 20/05/2020. Processo nº 2019.12.001570 (SEI nº 202000059000331). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.17.75.10.001.006 – Despesas de Viagens no País-Servidores/Hospedagem e 8.17.75.10.002.001 – Passagens. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Ivone de Sousa Rosa (Ivone de Sousa Rosa Empreendimentos Turísticos e Promoções-ME).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP. Objeto: Termo Aditivo para acrescentar à Cláusula Terceira do Contrato de Fornecimento de Mobiliários nº 004/2021, os itens 01 e 10 do Edital/Proposta de Preço, para fornecimento de mobiliários corporativos para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência do aditivo: contado de sua assinatura, até o prazo final da garantia dos mobiliários que é de 05 (cinco) anos. Data da assinatura do aditivo: 27/05/2021. Preço global dos mobiliários: R$3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais). Processo SEI nº 202000059001803. Fundamentação Legal: (Pregão Eletrônico nº 004/2021) baseado na Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/14 e Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.2.5.30.10.001.000-2 – Imobilizado de Uso – Móveis e Equipamentos–Móveis; e 8.1.7.99.70.001.000-4 – Outras Despesas Administrativas de Natureza Permanente-Diversos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Hélio Gervásio Cintra (H.G.C. Taveira Comércio de Móveis Eireli-Epp).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o contrato nº 005/2021 que forneceu a GoiásFomento 30 (trinta) Microcomputadores da marca Daten, Modelo DC3A-U. Conforme acordado entre as partes, a empresa Daten Tecnologia Ltda, forneceu mais 7 (sete) computadores com base em 25% (vinte e cinco por cento) que faculta a Lei e Regulamento Interno da GoiásFomento. Vigência do contrato: contado de sua assinatura, até o prazo final da garantia dos microcomputadores, que é de 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 04/08/2021. Preço unitário de R$4.477,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais) e global para 7 (sete) unidades de R$31.339,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais). Processo Administrativo SEI nº 202000059001102. Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 145 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, c/c o § 1º do artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e conforme consta do subitem 11.1.7 do contrato primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.2.5.30.20.001.000-3 – Imobilizado de Uso – Equipamentos de Processamento de Dados – Processamento de Dados. Signatários: Fernando Freitas Silva e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); José Pacheco de Oliveira Junior (Daten Tecnologia Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores instalados no prédio do Ed. Sede da GoiásFomento. Vigência: 08/10/2021 a 07/10/2022. Data da assinatura do Aditivo: 14/09/2021. Preço mensal de R$1.143,53 (um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$13.722,36 (treze mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059001122 e Nº 202100059001474). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.10.001.000-7 – Despesas de Manutenção e Conservação – Edifício Sede. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Kisley Freitas Ferreira (Elevadores Atlas Schindler Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o contrato nº 007/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia SMP (Serviço Móvel Pessoal) para a GoiásFomento. Conforme acordo feito entre as partes, a empresa Telefônica Brasil S/A, forneceu mais 1 (uma) assinatura mensal do plano ilimitado com pacote de 30GB-Voz ilimitado (local e LDN) + dados compartilhados + SMS ilimitado, com base em mais 25% (vinte e cinco por cento) que faculta o Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Vigência do Aditivo: contado de sua assinatura, até o prazo final da contratação que é de 5 (cinco) anos. Data da assinatura: 24/09/2021. Preço mensal da assinatura: R$134,99 e total para 7 (sete) assinaturas de R$944,93 (novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Processo Administrativo SEI nº 202100059000506 e 202100059001557. Fundamentação Legal: Artigo 145, Inciso II, do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, c/c a Cláusula Oitava, subitem 8.1.8 do Contrato Primitivo nº 007/2021. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicação – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Carlota Braga de Assis Lima e Wellington Xavier da Costa (Telefônica Brasil S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. Objeto: Renovação da Apólice de seguro de vida/acidentes em grupo dos empregados da Agência de Fomento de Goiás S/A. Vigência da apólice de seguro nº 48534: 30/09/2021 a 30/09/2022. Data da sua emissão: 05/10/2021. Preço mensal estimado para 131 (cento e trinta e uma) vidas: R$780,76 (setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$9.369,12 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Processo Administrativo nº 2019.12.003731, SEI Nº 202000059000932 e 202100059001376. Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.40.001.000-1–Despesas de Pessoal – Benefícios – Seguro de Vida. Signatários: Rivael Aguiar Pereira (GoiásFomento S/A) e Edson Luis Franco (Zurich Minas Brasil Seguros S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o contrato nº 004/2021, que tem por objeto o fornecimento à GoiásFomento de diversos mobiliários corporativos. Conforme ficou acordado entre as partes, a empresa H.G.C. Taveira Comércio de Móveis Eireli-Epp forneceu mais 7 (sete) poltronas giratórias com braços, constantes do Item 15 do Contrato Primitivo, com base em mais 25% (vinte e cinco por cento) que faculta o Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Vigência do contrato: contado de sua assinatura, até o prazo final da garantia do mobiliário, que é de 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 04/10/2021. Preço unitário de R$700,00 (setecentos reais) e total para 7 (sete) unidades o valor de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Processo Administrativo SEI nº 202000059001803. Fundamentação Legal: Artigo 145, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, c/c a Cláusula Décima, subitem 10.1.11 do Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.2.5.30.10.001.000-2 – Imobilizado de Uso – Móveis e Equipamentos e 8.1.7.99.70.0001.000-4 – Outras Despesas Administrativas – Bens de Natureza Permanente – Diversos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Hélio Gervásio Cintra (H.G.C. Taveira Comércio de Móveis Eireli-Epp).