Protocolo de Intenções – 2022

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2022, celebrado entre a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR-GO. Objeto do Protocolo de Intenções: Estabelecer ações conjuntas para oportunizar o desenvolvimento das atividades produtivas destinadas aos empreendedores familiares rurais do Estado de Goiás, estabelecidos como produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, visando a assistência técnica, a elaboração de projeto técnico e orientação técnica e gerencial, bem como o acesso às linhas de Crédito Rurais oferecidas pela GoiásFomento. Data da assinatura do Protocolo de Intenções: 28/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. As partes não partilharão nenhum tipo de remuneração financeira. Processo Administrativo SEI Nº 202117647000470, 202200059000439 e 202200059000522. Fundamentação Legal: Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8.666/93. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Fernando Freitas Silva (Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO); José Mário Schreiner e Dirceu Borges (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR-GO).