Contratos de Prestação de Serviços 2022

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na modalidade de curso a distância via online da plataforma Alura, mediante assinatura anual de 22 (vinte e duas) licenças de acesso aos cursos, para atender necessidades de aprendizagem de servidores da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/01/2022. Pagamento: em parcela única no valor total de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Processo Administrativo SEI nº 202100059001806. Fundamentação Legal: Artigo 52, Inciso II, Letra “f” do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Inexigibilidade de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.40.002.000-7 – Despesas Antecipadas/Licenças Diversas e 8.1.7.99.25.001.000-9 – Outras Despesas Administrativas – Licenças Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Pedro Paulo Balerine da Silva e Adriano Henrique de Almeida (AOVS Sistemas de Informática S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: SINQIA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de suporte e manutenção do Software $Finance, sem evolução, com a entrega da licença permanente e do código fonte do sistema e transferência de tecnologia a esta GoiásFomento. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses contados da sua assinatura. Data da assinatura: 14/01/2022. Preço: pelos serviços prestados durante 06 (seis) meses e em razão da supressão de serviços ajustada na Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato, e do consequente saldo aberto em benefício da GOIÁSFOMENTO, no valor de R$513.615,98 (quinhentos e treze mil, seiscentos e quinze reais e noventa e oito centavos), as partes resolvem que não haverá dispêndio financeiro, por parte da GOIÁSFOMENTO, durante o período de vigência do instrumento contratual. Para fins de referência e compensação do saldo em aberto, conforme mencionado na Cláusula Quinta do Contrato, serão considerados os seguintes valores para os serviços prestados: R$80.729,16 (oitenta mil setecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) mensais, perfazendo, o contrato, para um período de 06 (seis), meses, o valor total estimado de R$484.374,96 (quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e pelos serviços de suporte e manutenção da licença em R$32,60 (trinta e dois reais e sessenta centavos) por hora/homem, a título de sustentação, valor de referência que apenas será abonado quando o serviço for demandado formalmente pela CONTRATANTE. Processo Administrativo SEI nº 202100059002099. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 52 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Inexigibilidade de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.39.10.001.000-0 – Despesas de Processamento de Dados – Diversos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Antônio Luciano de Camargo Filho e Thiago Almeida Ribeiro da Rocha (Sinqia Tecnologia Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ENEY CURADO BROM FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia de natureza trabalhista nas áreas contenciosa e consultiva, sob demanda, a fim de oferecer orientação técnica e jurídica, na defesa dos interesses da GoiásFomento em ações decorrentes da relação de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da sua assinatura: 06/04/2022. Preço mensal de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Processo Administrativo SEI nº 202100059001898. Fundamentação Legal: Artigo 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.20.001.000-4 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Honorários Advocatícios. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Eney Curado Brom Filho (Eney Curado Brom Filho Advogados Associados S/S).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de diagramação do Balanço Patrimonial da GoiásFomento S/A, referente ao 2º semestre do exercício de 2021, para sua publicação no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação no Estado de Goiás e no Site da GoiásFomento. Vigência: contada da data de sua assinatura até o dia da entrega e aceitação definitiva dos serviços de diagramação. Data da sua assinatura: 06/04/2022. Preço total R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Processo Administrativo SEI nº 202200059000459. Fundamentação Legal: Artigo 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Teresa Cortez dos Santos (Portal Comunicação e Editora – Eireli.

Contratante: : Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, com a emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil. Vigência: 09/05/2022 a 05/05/2023. Valor mensal estimado de emissão de certificado digital: R$1.254,00 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$15.048,00 (quinze mil e quarenta e oito reais). Data da assinatura do Contrato de Adesão: 09/05/2022. Processo Administrativo SEI Nº 202100059001269. Fundamentação Legal: Com fulcro no Artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.30.001.000-1 – Despesas de Serviços de Terceiros – Informações Cadastrais. Assinatura Digital dos Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (Agência de Fomento de Goiás S/A-GoiásFomento); Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano (Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO).

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. Objeto: Consulta ao INFOCONV que é um sistema de gestão do fornecimento de informações junto as bases de dados da Receita Federal do Brasil – RFB, com o objetivo de fornecer dados cadastrais com os mais altos níveis de segurança. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. Valor mensal estimado de consultas à base de dados da Receita Federal: R$18.644,96 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$223.739,52 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquentas e dois centavos). Data da assinatura do Contrato de Adesão: 29/04/2022. Processo Administrativo SEI Nº 202100059001269. Fundamentação Legal: Com fulcro no Artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.30.001.000-1 – Despesas de Serviços de Terceiros – Informações Cadastrais. Assinatura Digital dos Signatários: Eurípedes José do Carmo e José Alves de Queiroz (Agência de Fomento de Goiás S/A-GoiásFomento); Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano (Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO).

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: Assertiva Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de acesso ao banco de dados de informações cadastrais atualizadas de endereços, para localização de devedores inadimplentes que contraíram empréstimos junto à GoiásFomento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Valor do contrato: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Data da assinatura do contrato: 24/08/2022. Processo Administrativo SEI Nº 202200059000497. Fundamentação Legal: Conforme Art. 51, Inciso II, do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento S/A (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.40.002.000-7 – Despesas Antecipadas – Licença de Uso; e 8.1.7.99.25.001.000-9 – Outras Despesas Administrativas – Despesas com Licença. Signatários: Lucas Fernandes de Andrade (Agência de Fomento de Goiás S/A). Hederson Albertini (Assertiva Tecnologia da Informação Ltda).

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, para postagem de cartas, documentos e demais itens constantes do pacote BRONZE1, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e seus Anexos. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor estimado de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 28/07/2022. Processo Administrativo SEI Nº 202200059000847. Fundamentação Legal: Conforme Art. 52, Inciso I, do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiás S/A (Inexigibilidade de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.30.001.0001-1 – Despesas de Comunicações – Tarifas Postais. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (Agência de Fomento de Goiás S/A – GoiásFomento). Eduardo Alves Correa e Alessandra Candice da Cruz Ferreira (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: EDITORA AZUL EIRELI. Objeto: Prestação de serviços para publicação de matérias oficiais da GoiásFomento em jornal de grande circulação no Estado de Goiás. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Data da sua assinatura: 16/11/2022. Preço anual estimado de R$61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), para uma quantidade estimada de 8.000/cm de coluna. Preço do cm de coluna: R$7,70 (sete reais e setenta centavos). Processo Administrativo SEI Nº 202200059001151. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2022, Lei Federal nº 10.520/2002, Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.48.10.001.000-9 – Despesas de Publicações. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Regina Célia Cordeiro Rodrigues – Editora Azul Eireli).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos com senha numérica individual, dotado de microprocessador com chip para validação de transações nas modalidades Alimentação e Refeição junto a GoiásFomento, para atendimento de seus empregados/funcionários. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2023. Data da assinatura do contrato: 25/11/2022. Preço mensal para um total estimado de 140 (cento e quarenta) empregados, de R$253.932,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais) e global para um período de 12 (doze) meses, de R$3.047.184,00 (três milhões, quarenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais). Consta ainda do contrato, o Benefício da 13ª (décima terceira) Cesta Alimentação, no valor de R$799,38 (setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) e total para uma quantidade estimada de 140 (cento e quarenta) empregados, o valor de R$111.913,20 (cento e onze mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), perfazendo a presente despesa, no valor global estimado de R$3.159.097,20 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e vinte centavos). Processo Administrativo SEI Nº 202200059001043. Fundamentação Legal: Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014 (Pregão Eletrônico nº 002/2022). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.20.002.000-3 – Despesas de Pessoal – Benefícios – Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (GoiásFomento S/A); Henrique Avelino dos Anjos (Nutricash Serviços Ltda).