Contratos de Prestação de Serviços 2021
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de solução e gestão arquivística, incluindo a coleta, transporte e guarda provisória do acervo de documentos remanescentes da Caixa Econômica do Estado de Goiás-Caixego e do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás-BD-Goiás. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 13/01/2021. Preço mensal de R$8.333,06 (oito mil, trezentos e trinta e três reais e seis centavos) e global para um período de 90 (noventa) dias de R$24.999,18 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Processo Administrativo SEI Nº 2020000059011682. Fundamentação Legal: Art. 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Conta nº 8.1.7.63.45.001.000-1 – Gestão Arquivística. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Maura Queiroz de Brito (Total Archive Digitalização e Assessoria Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: GOIÁS CENTRAL ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços topográficos, de medições de campo, levantamentos cartoriais, demarcação física, abertura de picadas quando necessário for para implantação dos marcos, utilização de sensoriamento remoto, confecção de memorial descritivo e planta da propriedade rural, planilha de dados Georrefenciados e CAR do imóvel rural “Fazenda São Domingos, denominada “Serra Negra”, localizada no município de Piranhas-GO. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta dias), contados da sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2021. Preço global de R$39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais) que será pago parceladamente conforme cronograma de pagamento. Processo Administrativo SEI Nº 2020000059001268. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 005/2020, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/2016. Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados-Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Luana Regina Pires de Sousa (Goiás Central Engenharia, Topografia, Distribuição e Comércio Eireli).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CREDMOBI TECNOLOGIA EM FINANÇAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e licenciamento de uso de software para atender demanda da Gerencia de Atendimento da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 24/02/2021. Preço mensal de R$4.090,00 (quatro mil e noventa reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). Processo Administrativo SEI Nº 202000059001462. Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. Conta nº 8.1.7.99.25.001.000-9 – Despesas com Licença – Licenças Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Rodrigo Afonso Siqueira e Bárbara Moreira Silva Ramos (Credmobi Tecnologia em Finanças Ltda.
Gestor do Contrato: Gerente da GETEC, Sr. EDUARDO TOMAZETT MARTINS.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de locação de 05 (cinco) veículos automotores com fornecimento de equipamentos de monitoramento em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre. Vigência do contrato: 20 (vinte) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 05/03/2021. Preço mensal de R$9.438,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais) e global para um período de 20 (vinte) meses de R$188.760,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta reais). Processo Administrativo SEI Nº 202000059001753. Fundamentação Legal: Adesão da GoiásFomento à Ata de Registro de Preços nº 006/2020-SEAD/GEAC – Pregão Eletrônico SRP nº 008/2020-SEAD/GEAC, na condição de “Carona”, com fulcro no Art. 44, § 1º do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.60.001.000-6 – Despesas de Transporte – Locação de Automóveis – Locação. Signatários: Fernando Freitas Silva e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); João Bosco Ribeiro Oliveira Filho e Anselmo Tolentino Soares Júnior (CS Brasil Frotas Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ECCO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado Split, central de ar, com fornecimento de mão de obra e manutenção geral, correção nas redes de energia elétrica, malha luminária e tomadas, rede lógica e telefônica e rede hidro sanitária, a serem prestados em 02 (dois) prédios da GoiásFomento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 15/03/2021. Preço da hora técnica trabalhada R$14,19 (quatorze reais e dezenove centavos) e global para um montante estimado de 1.266 (um mil e duzentas e sessenta e seis) horas técnicas ano, o valor global estimado de R$17.964,54 (dezessete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Processo SEI nº 202000059001264. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/14 e Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Pregão Eletrônico nº 001/2021). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.10.003.000-8 – Despesas de Manutenção e Conservação – Edifício – Serviços Diversos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Lourenço da Costa Moraes e Maria Aparecida de Oliveira (Ecco Manutenção e Instalação Elétrica e Ar Condicionado Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TOTVS S/A. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção da licença de uso do Software Totvs Folha (RM Labore) – Mudança de Faixa. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da sua assinatura: 03/05/2021. Preço mensal de R$2.330,40 (dois mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$27.964,80 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Processo Administrativo SEI nº 202100059000434. Fundamentação Legal: Caput do artigo 52 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Inexigibilidade de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.40.001.000-2 – Despesas de Manutenção e Conservação – Processamento de Dados. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Alcinei de Oliveira e Márcio Santana Souza (Totvs S/A).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPES, Sr. Fernando Dias dos Reis.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia SMP (Serviço Móvel Pessoal) com fornecimento de 6 (seis) linhas de voz e 5 (cinco) linhas de dados de acesso móvel pós-pago, para uso dos servidores da GoiásFomento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 29/04/2021. Preço mensal dos serviços de telefonia: R$1.084,89 (um mil, oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$13.018,68 (treze mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos). Processo SEI nº 202100059000506. Fundamentação Legal: Artigo 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento S/A (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicações – Taxas Telefônicas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Carlota Braga de Assis Lima e Wellington Xavier da Costa (Telefônica Brasil S/A).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços para instalação de um Link de Internet IP (Internet Protocolo) de no mínimo 100 Mbps, para comunicação de dados ponto-aponto e de acesso dedicado à internet em alta disponibilidade. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da sua assinatura: 05/05/2021. Preço mensal de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Processo Administrativo SEI nº 202100059000690. Fundamentação Legal: Artigo 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiás S/A (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.40.001.000-3 – Despesas de Comunicações – Internet. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Felícia Soares Maciel de Aguiar Silva (Superi Telecom Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GETEC – EDUARDO TOMAZZETT MARTINS;
Extrato de Contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2021 FOI CANCELADO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: Sociedade GUSTAVO REQUI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Prestação de serviços advocatícios para elaboração de defesa em segunda instância, no Processo Administrativo Nº 10120.728196/2014-00, em trâmite perante a Receita Federal do Brasil. Vigência: Contado a partir da assinatura do contrato, e seu vencimento se dará com .o encerramento do processo administrativo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Data da assinatura: 21/05/2021. Preço dos honorários R$50.000,00 (cinquenta mil reais), além de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do valor experimentado pela redução da penalidade aplicada, que é de R$4.237.031,48 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Processo Administrativo SEI Nº 202100059000741. Fundamentação Legal: Art. 52, Inciso II, letra ”e” do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, combinado com a Lei Federal nº 14.039/2020. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.20.001.000-4 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Honorários Advocatícios. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Gustavo Henrique Carneiro Requi (Gustavo Requi Sociedade Individual de Advocacia).
Gestor do Contrato: Gerente da ASTEC – Srª MARIA TEREZINHA DA MOTA
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: DIGINOTAS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviços de digitação de cadastro financeiro das propostas de financiamento das linhas de crédito do PEAME – Programa Estadual de Apoio ao Microempreendedor. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da sua assinatura: 27/05/2021. Preço global mensal de R$49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais). Processo Administrativo SEI nº 2021000059000826. Fundamentação Legal: Artigo 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiás S/A (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.99.001.000-7 – Despesas de Serviços de Terceiros – Outras. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Roberto França Abrão e Silva (Diginotas Documentos Eletrônicos Eireli-Epp).
Gestor do Contrato: Gerente da GETEC, Sr. EDUARDO TOMAZZETT MARTINS;
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção dos ambientes internos do Ed. Sede da Agência de Fomento de Goiás S/A. Vigência do contrato: será contado da data de sua assinatura até o final da última aplicação dos produtos nas instalações da GoiásFomento. Data da assinatura do Contrato: 31/05/2021. Preço global de R$23.300,64 (vinte e três mil, trezentos reais e sessenta e quatro centavos) que será pago parceladamente até a última aplicação. Processo SEI nº 202100059000161. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/14 e Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Pregão Eletrônico nº 003/2021). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.01.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Bruno Lopes do Prado (Terra Forte Controle de Pragas Eireli).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ARQUIVO OFF PRESTACIONAL LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de digitação de 20.000 (vinte mil) cadastros das propostas aprovadas pelo Comitê de Crédito II da GoiásFomento, no $FINANCE em (SINQIA). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da sua assinatura: 02/09/2021. Preço global da prestação dos serviços de digitação de uma média de 20.000 (vinte mil) propostas o valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Processo Administrativo SEI nº 202100059001270. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Pregão Eletrônico nº 012/2021). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.99.001.000-7 – Despesas de Serviços de Terceiros – Outras. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Luiz Gustavo Martins Arruda (Arquivo Off Prestacional Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GETEC – Eduardo Tomazzett Martins
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de solução e gestão arquivística com a guarda provisória do acervo de documentos remanescentes da Caixa Econômica do Estado de Goiás-Caixego e do Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás-BD-Goiás. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 22/06/2021. Preço mensal de R$7.353,06 (sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos) e global para um período de 90 (noventa) dias de R$22.059,18 (vinte e dois mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Processo Administrativo SEI Nº 202100059000860. Fundamentação Legal: Art. 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Dispensa de Licitação). Conta nº 8.1.7.63.45.001.000-1 – Gestão Arquivística. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Maura Queiroz de Brito (Total Archive Digitalização e Assessoria Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: DIRECTA COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Outsourcing de impressão e digitalização por um período de 48 (quarenta e oito) meses, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel. Vigência do contrato: 48 (quarenta e oito) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura do Contrato: 30/06/2021. Preço mensal estimado de R$5.687,50 (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e global estimado para um período de 48 (quarenta e oito) meses de R$273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Processo SEI nº 2021000059000370. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/14 e Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Pregão Eletrônico nº 006/2021). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.06.10.003.000-4 – Despesas com Aluguel de Impressoras – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Fernando Freitas Silva (GoiásFomento S/A); Daniella Rodrigues Carvalho (Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de acesso via internet da ferramenta de pesquisa “Banco de Preços”. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. Data da assinatura: 01/07/2021. Preço anual: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) a ser pago em parcela única. Processo Administrativo SEI nº 202100059000311. Fundamentação Legal: Artigo 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiás S/A (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.20.001.000.8 – Despesas Antecipadas-Assinaturas e Periódicos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Fernando Freitas Silva (GoiásFomento S/A); Rudimar Barbosa dos Reis (NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: SPEED BOY’S MOTO-TAXI E MOTO-BOY LTDA-ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços de entrega de documentos, correspondências e malotes por meio de motociclista/entregador, para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da sua assinatura: 22/07/2021. Preço global anual estimado de R$4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Processo Administrativo SEI nº 202100059000525. Fundamentação Legal: Artigo 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiás S/A (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.99.0001.000-6 – Despesas de Trasportes – Outras. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Jacilene Alves Guimarães Corrêa (Speed Boy’s Moto-Taxi e Moto-Boy Ltda-Me).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO.
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: AUDIMEC – AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria Independente em Instituições Financeiras referente às demonstrações financeiras e fiscais, semestrais e anuais da Agência de Fomento de Goiás S/A e do Conglomerado Prudencial. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 09/08/2021. Preço mensal de R$3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$44.880,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Processo Administrativo SEI nº 202100059000557. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/14 e Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Pregão Eletrônico nº 008/2021). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.10.001.000-2 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Auditoria Externa. Signatários: Fernando Freitas Silva e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira (Audimec – Auditores Independentes SS/EPP).
Gestor do Contrato: Gerente da ASTEC – Mª Terezinha Batista
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: MACIEL ASSESSORES S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços para realização do estudo do Crédito Tributário do Balanço Patrimonial do 1º e 2º Semestre de cada Exercício, para trazer a valor presente os balanços da Agência de Fomento de Goiás S/A. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 09/08/2021. Preço mensal de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Processo Administrativo SEI nº 202100059000222. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/14 e Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Pregão Eletrônico nº 010/2021). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Fernando Freitas Silva e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Everaldo Selau Scandolara (Maciel Assessores S/S Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da ASTEC – Mª Terezinha Batista
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de solução e gestão arquivística com a guarda provisória do acervo de documentos da GoiásFomento S/A, Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 22/09/2021. Preço total estimado para um período de 12 (doze) meses: R$283.096,00 (duzentos e oitenta e três mil e noventa e seis reais), a serem pagos conforme cronograma de fornecimento e entrega dos serviços, nos termos da Cláusula Quarta do Contrato. Processo Administrativo SEI Nº 202000059001847. Fundamentação Legal: (Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021 e Ata de Registro de Preços nº 001/2021) com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento e demais normas aplicáveis à matéria. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.45.001.000-1 – Gestão Arquivística. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Maura Queiroz de Brito (Total Archive Digitalização e Assessoria Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos da GoiásFomento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 01/10/2021. Preço anual estimado, já aplicada a taxa de administração: R$95.151,92 (noventa e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Percentual da Taxa de Administração: -4,15% (menos quatro vírgula quinze por cento). Processo Administrativo SEI Nº 202100059001531. Fundamentação Legal: Adesão da GoiásFomento à Ata de Registro de Preços nº 007/2020-SEAD/GEAC – Pregão Eletrônico SRP nº 009/2020-SEAD/GEAC, na condição de “Carona” e “Partícipe”, com fulcro no Art. 44, § 1º do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.10.001.000-7 – Despesas de Transporte – Combustíveis e Lubrificantes. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Vitor Flores de Deus (Trivale Administração Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços para locação de 01 (um) veículo automotor da marca Volkswagen, modelo Voyage 1.6 MS, na cor branca, mais o fornecimento de equipamento específico para monitoramento do veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura do Contrato: 29/10/2021. Preço mensal de R$1.599,20 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$19.190,40 (dezenove mil, cento e noventa reais e quarenta centavos). Processo SEI nº 2021000059001813. Fundamentação Legal: Artigo 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Dispensa de Licitação). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.66.60.001.000-6 – Despesas de Transporte – Locação de Automóveis. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Robson Alves da Silva (Achei Automóveis Ltda).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPAT, Sr. GIBRAN CARVALHO ABRÃO
Extrato de Contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2021 FOI CANCELADO.
Extrato de Contrato
Contratante: A Agência de Fomento de Goiás S/A, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI Nº 202100059001910, e por se enquadrar nos termos do Art. 51, Inciso II do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiá S/A, Declarou através da Ata de Dispensa de Licitação GELIC/2021, a contratação da empresa TOTVS S/A, que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção mensal, durante um período de 12 (doze) meses, das licenças de uso do software do ponto eletrônico (SMS TOTVS I TRAD e SMS TOTVS TEC USER) instalados na Gerência de Pessoas da GoiásFomento, pelo valor total mensal de R$427,22 (quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$5.126,64 (cinco mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.99.25.0001.000-9 – OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS – LICENÇAS DIVERSAS.
Gestor do Contrato: Gerente da GETEC – Eduardo Tomazzett Martins
Extrato de Contrato
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: Prestação de serviços para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes na GoiásFomento. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Data da sua assinatura: 10/12/2021. Preço mensal estimado para 06 (seis) jovens aprendizes: R$7.444,98 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e global para um período de 24 (vinte e quatro) meses de R$178.679,52 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Processo Administrativo SEI nº 202100059001040. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/14 e Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento (Pregão Eletrônico nº 013/2021). Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.80.001.000-0 – Despesas de Serviços de Terceiros – Menor Aprendiz. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Luiz Gustavo Coppola e Vinicius Francisco dos Santos (Centro de Integração Empresa Escola – CIEE).
Gestor do Contrato: Gerente da GEPES – Fernando Dias dos Reis