Contratos de Prestação de Serviços 2020

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A – CELG D. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em dois prédios de propriedade da Agência de Fomento de Goiás S/A, localizados nos seguintes endereços: Sede I da GoiásFomento (Av. Goiás, nº 91, Setor Central, Goiânia-GO); e Sede II Arquivo/Caixego (Av. Anhanguera, nº 5.311, Setor Central, Goiânia-GO). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 17/02/2020. Preço mensal estimado de R$18.384,76 (dezoito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) e global para um período de 12 (doze) meses, de R$ 220.617,13 (duzentos e vinte mil, seiscentos e dezessete reais e treze centavos). Processo nº 2019.12.002077. Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.03.10.002.000-4/8.1.7.03.10.005.000-0 – Despesas Administrativas – Energia. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Gabriela Miguel Fraga (Celg Distribuição S/A – Celg D).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transmissão de dados, voz e imagem para acesso ao SISBACEN – Sistema de informações do Banco Central do Brasil, através da Internet. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/04/2020. Preço mensal: R$1.378,10 (um mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$16.537,20 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000198). Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.50.001.000-5 – Despesas Administrativas – SISBACEN. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); André Castro de Melo e Adriane dos Santos Rego (RTM – Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TAÍPE EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Credenciamento para prestação dos serviços de administração, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade “pré-pago”,com mecanismo de concessão de crédito em forma eletrônica com recargas a partir de créditos concedidos aos beneficiários dos programas de fomento desenvolvidos pela GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 13/05/2020. Valor: conforme remuneração (taxa de administração) a ser paga pela Contratante à Contratada, que será no percentual de 1% (um por cento) sobre o montante das operações realizadas no mês, com a efetiva utilização do crédito, por meio do cartão. Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000276). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14 – Edital de Credenciamento GoiásFomento nº 002/2020. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Stephan Kanner Bruno e Roberto Tormin Ramos da Costa (Taípe Empresa de Participações S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELI. Objeto: Credenciamento para prestação dos serviços de administração, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade “pré-pago”, com mecanismo de concessão de crédito em forma eletrônica com recargas a partir de créditos concedidos aos beneficiários dos programas de fomento desenvolvidos pela GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/05/2020. Valor: conforme remuneração (taxa de administração) a ser paga pela Contratante à Contratada, que será no percentual de 1% (um por cento) sobre o montante das operações realizadas no mês, com a efetiva utilização do crédito, por meio do cartão. Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000276). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14 – Edital de Credenciamento GoiásFomento nº 002/2020. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Mário Luiz Gabriel Gardin (Berlin Finance Meios de Pagamentos Eireli).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S/A. Objeto: Credenciamento para prestação dos serviços de administração, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade “pré-pago”, com mecanismo de concessão de crédito em forma eletrônica com recargas a partir de créditos concedidos aos beneficiários dos programas de fomento desenvolvidos pela GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 04/06/2020. Valor: conforme remuneração (taxa de administração) a ser paga pela Contratante à Contratada, que será no percentual de 1% (um por cento) sobre o montante das operações realizadas no mês, com a efetiva utilização do crédito, por meio do cartão. Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000276). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/14 – Edital de Credenciamento GoiásFomento nº 002/2020. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Gustavo Siuves Gonçalves de Souza e Daniela Batista dos Santos (Acesso Soluções de Pagamento S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: GUSTAVO FREITAS ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI. Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projeto arquitetônico complementar, básico e executivo, referentes a reforma e construção de áreas prediais específicas do Ed. Sede da GoiásFomento, com seus respectivos projetos complementares. Vigência do contrato: 08 (oito) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 10/06/2020. Preço total: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) dividido em 06 (seis) parcelas, conforme cronograma. Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000171). Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.2.5.60.20.0001.000-5 – Ativo Imobilizado de Uso – Imóveis – Edificações Avenida Goiás Centro. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Gustavo de Ataídes Freitas (Gustavo Freitas Arquitetura e Interiores Eireli).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de copeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado de turma, com fornecimento de materiais e equipamentos, todos necessários para a execução dos serviços, que serão prestados em dois prédios da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26/08/2020. Preço mensal: R$ 33.890,00 (trinta e três mil, oitocentos e noventa reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$406.680,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e oitenta reais). Processo Administrativo (SEI Nº 202000059000134). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2020, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.70.001.000-9 – Despesas de Serviços de Terceiros – Limpeza. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Marlúcio Antônio Mariani (Garantia Prestação de Serviços Ltda-EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores instalados no prédio do Ed. Sede da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 08/10/2020. Preço mensal: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) e global para um período de 12 (doze) meses: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059001122). Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.10.001.000-7 – Despesas de Manutenção e Conservação – Edifício Sede. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Wesley Marques Carlos (Elevadores Atlas Schindler Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de programação e hospedagem de um sistema de acompanhamento e controle de processos judiciais da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/10/2020. Preço R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais) que será pago em parcela única. Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059001043). Fundamentação Legal: Caput do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.20.001.000-8 – Despesas Antecipadas – Assinaturas de Periódicos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Rodrigo Santana dos Anjos (Datajuri Tecnologia em Software Ltda-Me).

ria: Conta nº 8.1.7.27.40.001.000-1–Despesas de Pessoal – Benefícios – Seguro de Vida. Signatários: Rivael Aguiar Pereira (GoiásFomento S/A) e Edson Luis Franco (Zurich Minas Brasil Seguros S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. Objeto: Renovação da Apólice de seguro de vida/acidentes em grupo dos empregados da Agência de Fomento de Goiás S/A. Vigência da apólice de seguro: 30/09/2020 a 30/09/2021. Data da assinatura: 30/09/2020. Preço mensal estimado para 120 (cento e vinte) empregados: R$648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais). Processo Administrativo nº 2019.12.003731 e SEI Nº 202000059000932; Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.40.001.000-1–Despesas de Pessoal – Benefícios – Seguro de Vida. Signatários: Rivael Aguiar Pereira (GoiásFomento S/A) e Edson Luis Franco (Zurich Minas Brasil Seguros S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Contratação de 04 (quatro) postos de serviços de vigilância e segurança armada ininterrupta em 02 (dois) prédios da GoiásFomento, em jornada de 12 horas diurnas e noturnas, envolvendo 4 (quatro) vigilantes em turnos de 12×36 horas. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/10/2020. Preço mensal de R$34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais). Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059000656). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 004/2020, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 e 8.1.7.60.10.002.000-3 – Despesas de Serviços de Vigilância e Segurança – Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Mauricio Carneiro Soares (Terra Vigilância e Segurança Eireli).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: DIRECTA PRIME SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças de uso com respectiva prestação de serviços de instalação, implementação, treinamento e manutenção dos Softwares Cloud Docs (Gestão de Documentos) e Cap Service (Digitalização de Documentos) para a GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 22/10/2020. Preço mensal de R$7.461,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$89.532,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais). Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059000830). Fundamentação Legal: Caput do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.40.002.000-7 – Despesas Antecipadas/Licença de Uso – Licenças Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Daniella Rodrigues Carvalho (Directa Prime Soluções em Impressão Ltda-Me).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: S3ND TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação, customização, parametrização, treinamento e manutenção (corretiva e evolutiva) com fornecimento de solução em comunicação unificada, interface de comunicação multicanal e inteligência artificial aplicada a canis de interação, contemplando o Whatsapp Enterprise, para a GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/11/2020. Preço mensal de R$4.158,33 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Processo Administrativo (SEI Nº 2020000059001463). Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.99.25.001.000-9 – Despesas com Licença – licenças Diversas. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e José Alves Queiroz (GoiásFomento S/A); Anderson Nunes dos Santos e Diego Rangel Johnson (S3ND Tecnologia da Informação Ltda).