Contratos de Prestação de Serviços 2019

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI-ME. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança com apoio tático prestado em 03 (três) prédios da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/01/2019. Valor total para 12 meses: R$ 54.785,04 (cinquenta e quarto mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarto centavos). Processo nº 2018.12.004481. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 005/2018, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/06, Lei Estadual 17.928/12, Decreto Estadual nº 7.468/11, Decreto Estadual nº 7.466/11 e Lei Estadual nº 15.985/07. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 – Despesas de Serviços de Segurança e Vigilância – Diversas; Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Karinne Sales Vieira (Centro Oeste Sistemas de Segurança Eireli-ME).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: APM DE MENDONÇA BAETA – SUPERI TELECOM ME. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados ponto-aponto e de acesso dedicado à Internet em alta disponibilidade, para a GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/01/2019. Preço mensal de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Processo nº 2018.12.001907. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2018, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/06, Lei Estadual 17.928/12, Decreto Estadual nº 7.468/11 e Decreto Estadual nº 7.466/11. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.40.001.000-3 – Despesas de Comunicação – Internet; Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Ana Paula Machado de Mendonça Baêta (APM de Mendonça Baeta – Superi Telecom ME).

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A. Contratada: Zanderlan Freire Ferreira-85481432153. Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de uma Central Telefônica PABX instalada na GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor mensal de R$800,00 (oitocentos reais) e anual de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 01/02/2019. Processo nº 2018.12.004306. Fundamento: Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.60.001.000-6 – Despesas de Manutenção e Conservação de Aparelhos Telefônicos. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Zanderlan Freire Ferreira (Zanderlan Freire Ferreira-85481432153).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: OI S/A (Em Recuperação Judicial). Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades: local (fixo-fixo e fixo-móvel), interurbanas: (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância internacional (fixo-fixo e fixo-móvel) e 0800. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor mensal estimado: R$ 2.440,82 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) e global para um período de 12 (doze) meses: R$ 29.289,87 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 06/02/2019. Processo nº 2018.12.004418. Fundamentação legal: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2018 – Pregão Eletrônico-SRP nº 030/2018-TJ/GO, com fulcro no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei Federal 8.666/93, c/c Art. 26 da Lei Estadual nº 17.928/12, Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.437/11 e Decreto Estadual nº 7.562/12. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicações – Taxas Telefônicas. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho (Oi S/A – Em Recuperação Judicial).

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A. Contratada: Eney Curado Brom Filho – Advogados Associados S/S. Objeto: Prestação de serviços de Credenciamento de Correspondentes junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 29/01/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Eney Curado Brom Filho (Eney Curado Brom Filho – Advogados Associados S/S).

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A. Contratada: Augusto Sena Advogados Associados S/S. Objeto: Credenciamento de Correspondentes para prestação de serviços junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 30/01/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Eduardo Augusto de Sena Rodrigues (Augusto Sena Advogados Associados S/S).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: DIEGO LEMES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de Credenciamento de Correspondentes junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 08/02/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Diego Lemes dos Santos (Diego Lemes dos Santos).

AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: CR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI (Signatário: Tiago Rodrigues da Costa). Objeto: Prestação de Serviços de Credenciamento de Correspondentes junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/02/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: IDEAL CONSULTORIA GOVERNAMENTAL EIRELI (Signatário: Guilherme Calixto de Carvalho). Objeto: Prestação de serviços de Credenciamento de Correspondentes junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 04/02/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI (Signatária: Gisélia Lopes Lima) Objeto: Prestação de Serviços de Credenciamento de Correspondentes junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/02/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: B&M CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (Signatários: Moisés Antônio Barboni e Roberto Martiniano Júnior). Objeto: Prestação de serviços de Credenciamento de Correspondentes junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 04/02/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: DIVICENTER – DIVISÓRIAS E REVESTIMENTOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços para confecção de armários acoplados em divisórias e serviços de montagem e desmontagem de divisórias, para atender demanda da GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato. Valor global R$16.785,30 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Data da assinatura: 07/02/2019. Processo nº 2019.12.000836. Fundamento: Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os artigos 33 e 34 da Lei Estadual nº 17.928/12. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.2.4.20.01.001.0009 – Móveis e 8.1.7.21.10.003.000-8 – Despesas de Manutenção e Conservação – Edifício Sede – Serviços Diversos. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Roberto Custódio Alves (Divicenter – Divisórias e Revestimentos Ltda-Epp).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: JAÓ CONTABILIDADE EIRELI-ME. Objeto: Credenciamento de Correspondentes para prestação de serviços junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01/03/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Fabiana Borges Rodrigues Barros (Jaó Contabilidade Eireli-ME).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: AUDIMEC – AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP. Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil independente das demonstrações financeiras, fiscais e orçamentárias semestrais e anuais da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 28/02/2019. Preço mensal de R$ 1.578,00 (um mil, quinhentos e setenta e oito reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$ 18.940,00 (dezoito mil, novecentos e quarenta reais). Processo nº 2018.12.004791. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/06, Lei Estadual 17.928/12, Decreto Estadual nº 7.468/11 e Decreto Estadual nº 7.466/11. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.10.001.000-2 – Despesas de Serviços Técnicos – Auditoria Externa. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira (Audimec – Auditores Independentes S/S EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: AGÊNCIA BRASIL CENTRAL-ABC. Objeto: Prestação de serviços de diagramação e publicação de matérias oficiais da GoiásFomento no Diário Oficial do Estado de Goiás – DOE. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05/04/2019. Preço estimado para um período de 12 (doze) meses de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Processo nº 2019.12.001132. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os Artigos 33 e 34 da Lei Estadual nº 17.928/12. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.48.10.001.000-9 – Despesas de Publicação. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Vassil José de Oliveira (Agência Brasil Central-ABC).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A-GOIÁSFOMENTO. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA-CDL. Objeto: Prestação de serviços de inclusão de registros de pessoas física e/ou jurídica no serviço de proteção ao crédito e enriquecimento de dados cadastrais dos clientes da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/03/2019. Preço anual estimado de consultas: R$ 214.158,58 (duzentos e quatorze mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Processo nº 2018.12.005606. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento GoiásFomento nº 001/2019, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 17.928/2012. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.30.001.000.1 – Despesas de Serviços de Terceiros – Informações Cadastrais. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Geovar Pereira (Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia-CDL).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratadas: J.P. NEGÓCIOS EIRELI (Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista – GoiásFomento; Jabes Pinto Rabelo Júnior – J.P. Negócios Eireli), assinatura do contrato: 11/04/19. Objeto: Prestação de serviços de correspondente de crédito para coleta de informações cadastrais junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do BACEN. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros.

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: JIMMY ANDERSON PENA QUEIROS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de correspondente de crédito para coleta de informações cadastrais junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 04/04/2019. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do Banco Central do Brasil. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6–Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento); Jimmy Anderson pena Queiros (Jimmy Anderson Pena Queiros Eireli).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: G.T.T. CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e José Paulo Félix de Souza Loureiro – GoiásFomento; Gilberto Jacinto de Souza – G.T.T. Consultoria e Assessoria Ltda) assinatura do contrato: 11/12/18. Objeto: Prestação de serviços de correspondente de crédito para coleta de informações cadastrais junto à GoiásFomento. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato. Valor: Conforme tabela de remuneração definida no Anexo V do Edital. Processo nº 2018.12.001587. Fundamento Legal: Art. 32, § 2º da Lei Estadual nº 17.928/2012; Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução nº 3.954/2011 do BACEN. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados–Outros.

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: SAMPA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico e manutenção do sistema de prevenção contra incêndio, em 02 prédios da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 22/05/2019. Preço mensal de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais). Processo nº 2019.12.001571. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 007/2019, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar nº 147/14. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.10.001.000-8 – Despesas de Vigilância e Segurança – Diversas. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Antônio Rezende Sampaio Filho (Sampa Produtos Eletrônicos Ltda-EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: IVONE SOUSA ROSA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E PROMOÇÕES. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes e hospedagens em hotéis para empregados da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 29/05/2019. Preço estimado para um período de 12 (doze) meses R$99.011,00 (noventa e nove mil e onze reais). Processo nº 2019.12.001570. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 006/2019, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar nº 147/14. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.17.75.10.001.006 – Despesas de Viagens no País-Servidores/Hospedagem. Conta nº 8.17.75.10.002.001 – Passagens. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Ivone de Sousa Rosa (Ivone de Sousa Rosa Empreendimentos Turísticos e Promoções).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: EDITORA RAÍZES LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços para publicação de matérias oficiais em jornal de grande circulação no Estado de Goiás. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/06/2019. Preço anual estimado de R$30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) para uma quantidade estimada de 8.000/cm de coluna. Processo nº 2019.12.001137. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/2014. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.48.10.001.000-9 – Despesas de Publicações. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Gean Alaesse Cordeiro (Editora Raízes Ltda-Epp).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: TÉCNICAS PROMOCIONAIS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços/locação de infraestrutura, montagem e desmontagem de stand para atender necessidades da GoiásFomento, por ocasião da transferência da Capital para a cidade de Goiás. Vigência do contrato: de 24 a 28 de julho de 2019. Data da assinatura: 23/08/2019. Preço global: R$15.000,00 (quinze mil reais). Processo nº 2019.12.003417. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.42.10.001.000-0 – Exposições e Congressos. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Iures Barros dos Santos e Carlos Romeu de Oliveira Filho (Técnicas Promocionais de Eventos Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: UP BRASIL- POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prestação de serviços de administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos para o benefício “Auxílio Alimentação”, nas modalidades auxílio refeição e cesta alimentação, para os empregados da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor anual estimado para um total de 101 (cento e um) empregados: R$1.677.214,08 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e oito centavos). Remuneração pela administração dos serviços é representada pela Taxa negativa de -4,48% (menos quatro vírgula quarenta e oito por cento), equivalente a um desconto anual de R$75.139,19 (setenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e dezenove centavos), totalizando um montante anual de R$1.602.074,89 (um milhão, seiscentos e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura do contrato: 14/08/2019. Processo nº 2019.12.002373. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/14 – Pregão Eletrônico nº 009/2019. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.20.001.000-8 – Despesas de Pessoal – Benefícios: PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Andresa Rocha Crosara Domingos (Up Brasil – Policard Systems e Serviços S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores instalados no prédio do Ed. Sede da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/08/2019. Preço mensal R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Processo nº 2019.12.003050. Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.10.001.000-7 – Despesas de Manutenção e Conservação – Edifício Sede. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Gilson Brito Cardoso e Ilson Ferreira Barbosa (Elevadores Atlas Schindler Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores instalados no prédio do Ed. Sede da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/08/2019. Preço mensal R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) e global para um período de 12 (doze) meses de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). Processo nº 2019.12.003050. Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.10.001.000-7 – Despesas de Manutenção e Conservação – Edifício Sede. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Gilson Brito Cardoso e Ilson Ferreira Barbosa (Elevadores Atlas Schindler Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prestação de serviços para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores lotados na Gerência de Tecnologia da Informação da GoiásFomento, mediante assinatura anual de 08 (oito) licenças de acesso aos cursos online da Plataforma Alura. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/10/2019. Pagamento: em parcela única no valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Processo nº 2019.12.002554. Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/16. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.36.10.001.000-5 – Despesas de Pessoal – Treinamentos – Servidores. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Fernando Freitas Silva (GoiásFomento S/A); Paulo Eduardo Azevedo Silveira e Guilherme de Azevedo Silveira (AOVS Sistemas de Informática S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. Objeto: Contratação de seguro de vida/acidentes em grupo dos empregados da Agência de Fomento de Goiás S/A. Vigência da apólice de seguro: 30/09/2019 a 30/09/2020. Data da assinatura: 19/11/2019. Preço mensal estimado para 104 (cento e quatro) empregados: R$529,28 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) e global para um período de 12 (doze) meses de R$ 6.351,36 (seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Processo nº 2019.12.003731. Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.27.40.001.000-1–Despesas de Pessoal – Benefícios – Seguro de Vida. Signatários: Rivael Aguiar Pereira (GoiásFomento S/A) e Edson Luis Franco (Zurich Minas Brasil Seguros S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: DIGINOTAS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI-EPP. Objeto: Prestação de serviços de digitalização e autenticação eletrônica das imagens e certificado digital dos documentos existentes e dos que serão produzidos, oriundos do arquivo geral de cédulas de crédito bancárias e notas de crédito da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/12/2019. Preço unitário de R$0,34 (trinta e quatro centavos) e global para uma quantidade estimada anual de 30.345 (trinta mil, trezentos e quarenta e cinco) imagens, o preço total de R$10.317,30 (dez mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos). Processo nº 2019.12.003903. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 011/2019, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar nº 147/14. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Cleon de Barros Loyola Neto (Diginotas Documentos Eletrônicos Eireli-Epp).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível superior para a GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/12/2019. Preço global para 27 (vinte e sete) estagiários durante 12 (doze) meses de R$292.739,28 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Taxa de administração no valor de R$7,22 (sete reais e vinte e dois centavos) cobrada para cada estagiário. Processo nº 2019.12.004197. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2019, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.37.10.001.000-3 – Despesas de Remuneração de Estagiários. Signatários: Rivael Aguiar Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Cláudio Rodrigo de Oliveira (Centro de Integração Empresa Escola-CIEE).