Contratos de Prestação de Serviços 2018

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ENEY CURADO BROM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica de natureza trabalhista. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/12/2018. Valor global para um período de 12 (doze) meses: R$31.200,00 (trinta e hum mil e duzentos reais). Processo nº 2018.12.004314. Fundamento: Art. 22, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.20.001.000-4 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Honorários Advocatícios. Signatários Alexandre Eduardo Felipoe Tocantins e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiásFomento S/A); Eney Curado Brom Filho (Eney Curado Brom Advogados Associados S/S).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: BBC EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para divulgação da instituição GoiásFomento, durante o lançamento do livro “Incentivos Fiscais às Exportações”, do autor Lucas Bevilácqua. Vigência do contrato: Contado da data de sua assinatura até o dia 30/11/2018. Valor total: R$5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 19/11/2018. Processo nº 2018.12.004738. Fundamentação Legal: Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.42.10.005.000-1 – Despesas de Promoções e Relações Públicas-Promoções. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins (GoiásFomento); Gabriel Buissa Ribeiro de Freitas (BBC Educacional Ltda).

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A. Contratada: OI S/A (Em Recuperação Judicial). Objeto: Prestação de serviços de acesso IP dedicado, implantado sobre um enlace determinístico, sem restrição de tráfego de dados. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. Valor mensal: R$4.476,09 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e nove centavos) e global para 03 (três) meses: R$13.428,27 (treze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 01/10/18. Processo nº 2018.12.003619. Fundamentação Legal: Art. 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Conta nº 8.1.12.40.001.000-3 – Despesas de Comunicação – Internet. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins (GoiásFomento S/A); Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho (OI S/A – Em Recuperação Judicial).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: DIEGO MORAES ALEIXO DE OLIVEIRA-01138403148. Objeto: Prestação de serviços de buffet e locação de espaço para eventos, por ocasião da confraternização natalina dos funcionários da Agência de Fomento de Goiás S/A. Vigência do contrato: Contado da data de sua assinatura até o dia 08/12/2018. Valor total: R$17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais). Data da assinatura: 28/11/2018. Processo nº 2018.12.004940. Fundamentação Legal: Art. 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.42.10.002.000-5 – Despesas de Promoções e Relações Públicas – Confraternizações. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e José Paulo Félix de Souza Loureiro (GoiásFomento); Diego Moraes Aleixo de Oliveira (Diego Moraes Aleixo de Oliveira-01138403148).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) posto de serviços de vigilância e segurança armada ininterrupta, em jornada de 12 horas diurnas, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos 12/36 que serão prestados no Ed. Sede da GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor mensal: R$ 9.824,02 (nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dois centavos) e global para 12 (doze) meses: R$ 117.888,24 (cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 28/11/2018. Processo nº 2018.12.003495. Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2018 – Pregão Eletrônico-SRP nº 028/2016-SED, com fulcro no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei Federal 8.666/93, c/c Art. 26 da Lei Estadual nº 17.928/12, Decreto Estadual nº 7.437/11 e Decreto Estadual nº 7.562/12. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.60.002.000-3 – Despesas de Vigilância e Segurança – Vigilância e Segurança. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e José Paulo Félix de Souza Loureiro (GoiásFomento S/A); Lúcio Ottoni Vieira Filho (Total Vigilância e Segurança Ltda).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A. Contratada Credenciada: GR4 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de bens móveis e imóveis (urbanos e rurais) junto a GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06 de junho de 2018. Preço: conforme tabela de remuneração definida na Cláusula Oitava do contrato primitivo. Data da assinatura do aditivo: 15/05/2019. Processo nº 2016.12.000403. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.10.002.000-8 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Consultoria. Signatários: ALAIR DA SILVA ROCHA e CARLOS AUGUSTO CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (GoiásFomento S/A); Airton Ricardo de Oliveira Júnior (GR4 Engenharia e Construções Ltda-ME).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ASMETRO – ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assessoria na implantação e desenvolvimento do PCMSO e PPRA. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor total de R$12.732,00 (doze mil e setecentos e trinta e dois reais) por um ano. Data da assinatura: 09/07/2018. Processo 2018.12.001686. Fundamento: Art. 24, inciso II, Parágrafo Primeiro, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.0001.000-6 – Despesas Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Carlos Augusto Carvalho Medeiros Júnior e José Paulo Félix de Souza Loureiro (GOIÁSFOMENTO); Fábio Justiniano Ribeiro do Couto (ASMETRO).