Contratos de Prestação de Serviços 2017

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: N.V.A. REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uso de Software para prover soluções integradas para gestão e controle financeiro das operações de crédito, contabilidade, informes legais e risco, compras, gestão de imobilizado, financeiro, serviços de instalação, implantação, migração de dados, parametrização, customização, testes, acompanhamento, documentação, treinamento, atualização, manutenção e suporte técnico/funcional, com aquisição de Licença Permanente de Uso, com entrega do código fonte do sistema e transferência de tecnologia para a GoiásFomento. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da assinatura do contrato. Valor mensal de R$ 64.583,34 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) e global de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). Data da assinatura: 28/12/2017. Processo nº 2017.12.002803. Fundamento: (Pregão Eletrônico nº 003/2017), Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 147/14, Lei Estadual nº 17.928/12, Decreto Estadual nº 7.468/11, Decreto Estadual nº 7.466/11, (Pregão Eletrônico nº 003/2017). Dotação Orçamentária: Conta nº 2.5.1.98.20.001.000–3 – Ativos Intangíveis – Após 2013. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento) Nelson Vita de Aguiar (NVA REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel pessoal (SMP) e Internet móvel (Lote 01 SRP-006/2017), para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor estimado anual: R$9.840,60 (nove mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25/08/2017. Processo nº 2017.12.000610. Fundamento: Ata de Registro de Preço nº 006/2017 – Pregão Eletrônico SRP 006/2017, Processo nº 2016.003546-AL, conforme Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei Federal 8.666/93, c/c Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.437/11. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicações – Taxas Telefônicas. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Flávio Cintra Guimarães e Wellington Xavier da Costa (Telefônica Brasil S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet móvel com fornecimento de 5 modens USB/Roteador GSM com conexão 4G, em regime de comodato (Lote 02 SRP-006/2017), para atender necessidades da GoiásFomento. Vigência 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor estimado anual: R$3.357,00 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais). Data da assinatura: 25/08/2017. Processo nº 2017.12.000610. Fundamento: Ata de Registro de Preço nº 006/2017 – Pregão Eletrônico SRP 006/2017, Processo nº 2016.003546-AL, conforme Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei Federal 8.666/93, c/c Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.437/11. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.10.001.000-8 – Despesas de Comunicações – Taxas Telefônicas. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Flávio Cintra Guimarães e Wellington Xavier da Costa (Telefônica Brasil S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: ZANDERLAN FREIRE FERREIRA-85481432153. Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de uma Central Telefônica PABX instalada na GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor mensal de R$800,00 (oitocentos reais) e anual de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 01/09/2017. Processo nº 2017.12.001915. Fundamento: Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.60.001.000-6 – Despesas de Manutenção e Conservação de Aparelhos Telefônicos. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Zanderlan Freire Ferreira (Zanderlan Freire Ferreira-85481432153).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: N.V.A. REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Licenciamento de uso de Software e respectiva customização, parametrização, atualização, manutenção, suporte técnico e pontos de função. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Valor mensal: R$51.022,49 (cinquenta e um mil, vinte e dois reais e quarenta e nove centavos) e global para 180 (cento e oitenta) dias: R$306.134,94 (trezentos e seis mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 01/08/2017. Processo nº 2017.12.001523. Fundamento: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 2.5.1.98.20.001-000-3–Ativos Intangíveis–Após Outubro de 2013. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Nelson Vita de Aguiar, p/p Francisco Silveira Aguiar (NVA Representações e Participações Ltda-EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TEKNART DIGITAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de fotocópias, encadernações, digitalização de documentos e emissão de crachás, para a GoiásFomento S/A. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor estimado anual: R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Data da assinatura: 01/09/2017. Processo nº 2017.12.001478. Fundamento: Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.57.10.001.000-8 – Despesas de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos Xerox. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Olavo Ludovico de Almeida Júnior (Teknart Digital Comunicação Visual Ltda-EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Renovação da assinatura do produto Subscription Aker Fw Box 837, com respectivo suporte, atualização e garantia. Vigência: 03 (três) anos de garantia, contados da assinatura do contrato. Valor total: R$10.707,00 (dez mil, setecentos e sete reais). Data da assinatura: 17/07/2017. Processo nº 2017.12.001261. Fundamento: Art. 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 1.9.9.10.20.001.000-8 – Assinaturas, Periódicos e Despesas Antecipadas; Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Rodrigo Aguiar de Castro (Aker Consultoria e Informática S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: YMUNE ALERGO SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES-EPP. Objeto: Fornecimento e aplicação de 105 doses da vacina contra gripe (Fluquadri, Influenza Tetravalente Fragmentada, Inativada) nos colaboradores da GoiásFomento. Vigência: 15 (quinze) dias contados da assinatura do contrato. Preço total de 105 (cento e cinco) doses: R$13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 08/05/2017. Processo nº 2017.12.000823. Fundamento: Art. 24, § 1º da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas com Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Daniel Strozzi (Ymune Alergo Serviços Médicos Sociedade Simples-EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: AVISO URGENTE – CLIPPING E SOFTWARES LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de recortes de publicações judiciais em forma de carta impressa para a GoiásFomento. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor anual de R$3.543,24 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura do contrato: 1º/03/2017. Processo nº 2017.12.000266. Fundamento: Art. 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.63.30.001.000-6 – Despesas de Serviços Técnicos Especializados – Outros. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Generino Tavares dos Santos (Aviso Urgente Clipping e Softwares Ltda-EPP).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: TOTVS S/A. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de licenças de uso de produtos de informática “Softwares”. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato. Valor global R$24.333,36 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura do contrato: 24/03/2017. Processo nº 2017.12.000414. Fundamento: Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.21.40-001.002-2 – Despesas de Manutenção e Conservação – Processamento de Dados. Signatários: Henrique Tibúrcio Peña e Alair da Silva Rocha (GoiásFomento S/A); Alauana Ribeiro Las Cazas Ersinzon (TOTVS S/A).

Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A – GOIÁSFOMENTO. Contratada: DIEGO MORAES ALEIXO DE OLIVEIRA-01138403148. Objeto: Prestação de serviços de buffet e locação de espaço para eventos, por ocasião da confraternização natalina dos funcionários da GoiásFomento. Vigência: Contada da assinatura do Contrato até o dia 08/12/2018. Valor total estimado: R$17.309,60 (dezessete mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 28/11/2018. Processo nº 2018.12.004940. Fundamento: Art. 24, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Conta nº 8.1.7.42.10.002.000-5 – Despesas de Promoções e Relações Públicas – Confraternizações. Signatários: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins (GoiásFomento S/A); Diego Moraes Aleixo de Oliveira (Diego Moraes Aleixo de Oliveira-01138403148).