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Convênio Operacional nº 001/2022

PROCESSO SEI Nº 202200059000069

Convênio Operacional celebrado entre a GOIÁSFOMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA tendo por objeto: pConvênio a transferência de recursos para consecução do Programa Social Cartão Renda Mais, no âmbito do Município de Itumbiara, o qual será executado sob a coordenação, supervisão e avaliação da Fundação de Solidariedade – FUNSOL, destinado à transferência de renda mínima para famílias de situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 5.966/2021 e suas alterações constantes na Lei Municipal nº 5.142/2022da Prefeitura Municipal de Itumbiara – GO.

Convênio Operacional nº 002/2022

PROCESSO SEI Nº 202200059000284

Convênio Operacional celebrado entre a GOIÁSFOMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA tendo por objeto: onvênio tem por objeto o combate à fome e à promoção alimentar e nutricional com a transferência de recurso para consecução das ações PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À FOME – CARTÃO XIXÁ, com o intuito de oportunizar a emancipação e melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de transferência de renda monetária, de superação da pobreza, de outras formas de privação e do acompanhamento sociofamiliar para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social.

Primeiro Termo Aditivo Convênio Operacional nº 002/2021

PROCESSO SEI Nº 202200059000284

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Operacional Nº 002/2021 firmado em 14 de dezembro de 2021 entre a CONVENENTE – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A e a CONCEDENTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS. Objetivo: Alteração da CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO OPERACIONAL Nº 002/2021, que trata das linhas de créditos, que serão utilizadas para o apoio financeiro por meio de financiamentos e garantias de aval aos empreendedores urbanos e rurais do Município de Goiás, que instituiu o Programa Banco Popular Solidário e a Lei Complementar nº 160/2020 do Estado de Goiás, que criou o Fundo de Equalização para o Empreendedor – FUNDEQ, ou seja, em atendimento ao Despacho nº 722/2022 da Gerência de Parcerias e Operações Estruturadas, fica alterada a linha “GoiásFomento Microcrédito Produtivo – PNMPO” para a linha “Mais Crédito”, e ajusta a linha “Produtor Empreendedor”. Permanecem válidas e inalteradas as demais Cláusulas do Convênio Operacional nº 002/2021 que não foram modificadas pelo instrumento de Aditivo. Data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 19/08/2022. Processo Administrativo SEI Nº 202100059001864. Fundamentação Legal: Inciso IV do Artigo 166 do Regulamento Interno das Licitações e Contratos da Agência de Fomento de Goiás S/A. Signatários: Diretor Presidente – Eurípedes José do Carmo e Diretor de Operações – Fernando Freitas Silva (GoiásFomento S/A); Anderson Liberato Gouvea (Prefeito Municipal de Goiás-Go).

Gerência de Licitação e Contratos da GOIÁSFOMENTO, aos 24 de agosto de 2022.

JOHNILTON DE ALMEIDA E SILVA

Gerente